Os movimentos sociais indígenas e sua relação dialética com partidos políticos
Penso que não se deve considerar como um mal que os índios entrem em partidos políticos. Ao contrário, penso que, numa democracia, especialmente uma como a brasileira, com tantos problemas, isto é necessário. Entretanto, é preciso ter paciência e deixar que eles mesmos aprendam com seus erros e deixar de querer tutelá-los (mania de antropólogos acadêmicos demais e de brancos que pensam que sabem o que é melhor para eles no lugar deles). Eles precisam aprender a defender seus próprios pontos de vistas, às vezes, de forma incisiva mesmo e sem complexos de culpa (os brancos fazem isto o tempo todo). Nem sempre há consensos possíveis e a democracia é o caminho para buscar não só consensos possíveis, mas, pelo menos, pontos em comum entre todos os segmentos da sociedade ou pelo menos entre a maioria da sociedade (maiorias sempre provisórias e mutáveis).
Em plena ditadura militar, na fase da Abertura Política, tivemos um deputado federal, Mário Juruna, do PDT. O trabalho dele foi muito importante por uma série de razões, não devemos nos esquecer disto (a começar de que foi o primeiro índio a se tornar deputado federal, com votos do eleitorado generoso não indígena do Rio de Janeiro). As lutas políticas em nosso país são movimentos históricos que levam tempo (foi assim contra a escravidão, a favor da república, a favor do voto das mulheres, a favor dos direitos trabalhistas etc.). Não por acaso, a Constituição de 1988 (esta que estão desrespeitando agora, com o golpe dado pelos parlamentares, capitaneados por Eduardo Cunha) incorporou muitas das teses defendidas pelos movimentos sociais e povos indígenas, inclusive pelo Juruna (havia um solo comum já trilhado, com muito esforço e muito sofrimento dos povos indígenas e seus apoiadores). O cacique Ailton Krenak foi uma liderança indígena importante na luta pelos direitos dos povos indígenas durante o processo da Constituinte (1987-1988). Portanto, não é eticamente errado participar da luta estritamente política, nem pertencer a um partido em específico (eticamente errado é desprezar a política e os partidos, poque é neste solo que as ditaduras prosperam, especialmente as fascistizantes). Os brancos tem este direito (o de participar da política estrito senso e de partidos específicos) que não é questionado, porque os índios não teriam (por que seriam sub cidadãos a ser tutelados eternamento pelo Estado)? Como eles podem atuar, dentro do Congresso Nacional, enquanto parlamentares com mandato e poderes legislativos, por exemplo, sem participar de partidos? Defendo sim, sem nenhum problema de consciência ou complexo de culpa, que os índios devem entrar em vários partidos políticos sim, de acordo com suas simpatias e visões de mundo (não penso que devem entrar em apenas um partido, porque há vários deles que estão mais afinados com as lutas indígenas e alguns que até tem, em seus programas, as questões indígenas como pontos importantes de lutas políticas a serem alcançadas). Só que, evidentemente, os índios que entram em movimentos sociais e políticos partidários propriamente ditos precisam aprender a respeitar democraticamente a luta política de outras correntes e outros movimentos sociais, correntes ideológicas ou partidárias, e precisam também aprender a distinguir claramente qual é a diferença entre a luta político partidária e a luta dos movimentos sociais autônomos (são duas realidades que dialogam, às vezes conflituosamente, às vezes de modo dialético mais harmonioso, e, muitas vezes, se interpenetram, mas não se confundem como um mesmo fenômeno porque são duas realidades diferentes e precisam saber que são e devem continuar a ser assim).
Uma coisa é a vida cotidiana dentro da aldeia, dentro da cultura política de cada povo em específico (um cacique, entre a maioria dos povos indígenas brasileiros, não tem poderes centralizadores, muito menos autoritários e os outros indivíduos das aldeias não são obrigados a "obedecer" nada; porque a maioria dos povos indígenas está mais próxima às concepções anarquistas e igualitárias do que nossa sociedade de classes industrial - parece que não é assim, nas sociedades tribais africanas, com seus "régulos", ou reis e rainhas com poderes políticos concebidos como em monarquias hereditárias). Outra é a vida maior na sociedade brasileira (na República Federativa Brasileira). Ao usar a qualificação "maior" aqui estamos nos referindo apenas à escala dos dois tipos de sociedade (a sociedade nacional brasileira e as sociedades indígenas em seu interior), porque não advogamos um esquema de valores em que a sociedade luso brasileira é considerada "maior" e as sociedades indígenas, "menores" em importância (só são "menores" aqui nesta menção por causa do tamanho populacional e geográfico, apenas isto; já que as sociedades indígenas alcançam, no máximo, quarenta mil habitantes, enquanto que a sociedade nacional tem mais de duzentos milhões de habitantes). Penso que os índios tem que estar sim dentro dos parlamentos brasileiros para lutar contra os que atropelam seus direitos ancestrais e fazem as leis. Se não for assim, continuarão a depender de decisões de outros sobre sua vida. Penso mais ainda, como vivemos em uma federação de estados, com representantes no senado federal, penso que deveria haver também a representação das nações indígenas originárias no senado brasileiro, com três senadores eleitos pelos povos indígenas brasileiros. Nada mais justo e democrático do que incluí-los formalmente na gestão legislativa do poder maior da república federativa.
É, portanto, necessário refletir criticamente sobre a questão da representatividade que fundamenta nosso sistema político. Se é ou não uma democracia, utopicamente, a que temos, é uma questão a ser permanentemente discutida (no meu entender, nunca teremos uma democracia ideal, porque esta sempre será uma meta a ser alcançada, nunca uma realidade social concreta; mas é necessário lutar por alcançar a meta permanentemente). Entretanto, não se pode abandonar a luta dentro de nenhum espaço público atualmente existente ou por existir, por causa de um purismo quanto a intenções (só os deuses imortais são perfeitos, os seres humanos, mortais, não). Os brancos não ficam eternamente esperando consensos não (vão lá e fazem, desde que tenham alguma maioria provisória). Ao contrário, neste momento histórico, por exemplo, estão nos atropelando a todos, impondo um golpe contra nossos interesses como cidadãos (sejamos nós trabalhadores assalariados, mulheres, indígenas, outras minorias etc.). Por isto mesmo é que nossa luta não é apenas nas ruas e na internet, mas também dentro das instituições democráticas em vigor (por mais imperfeitas que sejam, estão aí para serem aproveitadas dentro de suas limitações, visando o alargamento de suas margens de manobras) e os parlamentos são uma destas instâncias (bem ou mal que sejam). Precisamos, portanto, de ter sim vereadores indígenas por exemplo. Assim como deputados e senadores, em nível federal e estadual e não dá para deixar a política só nas mãos dos brancos e dos homens.
Só a luta política, dentro de parlamentos, em certos propósitos, é que irá criando leis que obriguem a Funai a aceitar, por exemplo, como participantes da gestão do Museu do Índio, a co-gestão dos próprios povos indígenas, pelo menos constituindo-se um Conselho Consultor (já temos muitos antropólogos, advogados, historiadores etc. de origem índia que obrigatoriamente deveriam estar por dentro das instituições indigenistas oficiais). Entretanto, às vezes, fico incomodado em ver lideranças políticas partidárias atiçando a desunião entre os povos indígenas já tão sofridos e tão perseguidos (por outro lado, não vejo a história dos povos indígenas brasileiros de modo ingênuo, como um longo processo de harmonias inter étnicas que nunca houve; poque precisamos ser realistas e enfrentar o fato de que os povos indígenas, ao longo da história, também tinham suas rixas e até guerras uns contra os outros). Por isto é que prefiro atuar dentro de uma concepção próxima à de uma federação de povos indígenas que prima pela construção de elos diplomáticos e de paz entre as diversas etnias (a experiência xinguana, muito antes da fundação do Parque Nacional do Xingu, é um exemplo histórico claro de que os povos indígenas, bem antes do contato com o Estado Nacional, já haviam experimentado algo como isto). Portanto, como não-índio, prefiro me aliar aos movimentos indígenas, submetendo-me às decisões autônomas deles (tenho consciência de que não posso falar em nome dos índios e nem quero pensar que posso dar apoio a "tutelas" de fora; como se os próprios povos indígenas não fossem capazes de assim fazer por si sós). Democracia é um caminho difícil de aprendizado que só se aprende aprendendo, vivendo, lutando, discutindo, desde que respeitosamente (aliás, nós é que temos que aprender muito com os povos indígenas, porque eles vivenciam, em seu cotidiano na aldeia, uma maneira de viver muito mais democrática e respeitosa do que a que vivenciamos em nossas cidades).
Aprendi em minha vida, por outro lado, como educador de história não índio que sou, que não devemos esperar nada de ninguém, de modo passivo. Minha liberdade (que lutei contra a ditadura militar, quando era estudante universitário, em 1980-184) e a de meu povo, como cidadãos que somos, não veio por outorga deste ou daquele governante ou setor social. Nós a conquistamos, com muito sacrifício e esforço, por meio da luta coletiva (muitos perderam suas vidas na luta por esta liberdade que temos e tantos hoje querem destruí-la, causando retrocessos). É difícil mesmo viver uma democracia em construção permanente, mas coletivamente conseguimos dar um passo de cada vez. Estamos vivendo um momento histórico difícil, com um golpe político em andamento, mas, numa perspectiva histórica mais ampla, sei que o espaço democrático comum, com todas as liberdades individuais e cívicas, nós é quem conquistamos, não porque ficamos esperando que façam algo por nós. A cidadania democrática pressupõe sim uma postura ativa e consciente. As mulheres brasileiras que o digam, se ficarem esperando que os homens, por si sós, deem espaços para elas na sociedade, o machismo jamais será enfrentado, muito menos superado. Portanto, todos os avanços que alcançamos são conquistas nossas, depois de muitas lutas.
É preciso também aprender a distinguir o papel que cada instituição tem, dentro da sociedade brasileira, como, por exemplo, o papel institucional do Museu do Índio, da Funai, na rua das Palmeiras, em Botafogo (não se deve confundir com o antigo prédio do Museu do Índio, perto do estádio do Maracanã). Não adianta simplesmente ocupar massiva e fisicamente esta pequena instituição para que automaticamente as reivindicações dos povos indígenas a respeito deste museu sejam atendidas, porque não é o pessoal de lá que decide sozinho sobre a presença de índios de forma mais ativa na própria administração do museu (na verdade, o Museu do Índio, em Botafogo, é um pequeno museu e, como todos os outros museus públicos brasileiros neste momento econômico em que vivemos, sem verbas minimamente suficientes). Aliás, o atual movimento político do "ocupa MINC" é um movimento social e político de natureza diferente porque dentro de um contexto de falta de legitimidade institucional de um governo golpistas que extinguiu o MINC (e o Museu do Índio está sob a jurisdição do Ibram e Funai, que é uma complicação institucional a mais). O MINC foi extinto pelo governo golpista do Temer (de forma ilegal, porque durante o período de interinidade). Os artistas brancos e negros já estão muito acostumados com um conceito de "ocupação" político-institucional e artística no sentido de não deixar as instituições abandonadas pelo próprio poder público, mas bem e organizadamente movimentadas com atividades culturais diversas, para mostrar que estas instituições estão vivas e que as instituições em questão não estão esvaziadas de sua função social ativa. Aqui em Campinas, SP, onde trabalho, todos os museus municipais estão quase em petição de miséria e nós já os "ocupamos," deste modo que disse acima, faz quatro anos seguidos (portanto, aqui, o que explica o abandono do poder público a estes museus municipais não é a crise econômica de 2015, mas um processo político ocorrido desde 2013, quando o atual prefeito, PSB coligado com o PSDB, assumiu com um programa econômico neoliberal de gestão da coisa pública; ou seja, a economia do Brasil estava crescendo, mas Campinas estava cortando os gastos públicos por motivações ideológicas, não por existência de uma crise econômica grave). Por isto mesmo é que estamos "ocupando" os Museus de Campinas desde então, com inúmeras atividades voluntárias, independentemente de verbas para a cultura municipal que não existem minimamente já faz quatro anos (para não deixar que esta situação crie um pretexto para os poderes públicos fecharem os museus ou venderem os prédios para a especulação imobiliária etc.).
Portanto, cada caso é um caso específico que precisa ser discernido com cuidado. Por isto é que é necessário sabedoria e paciência para quem está na luta político cidadã. Temos consciência de que isto tudo faz parte de uma luta mais geral da sociedade brasileira e minorias diversas, contra o golpismo de setores que querem abolir direitos, fechar instituições, calar a boca de professores de história (com o projeto da Escola sem Partido etc.). Não são eventos isolados de um contexto maior.
Os poderes econômicos, especialmente os do grande capital nacional e internacional, além de interesses geopolíticos do grande império do norte (ou seja, dos norte americanos que querem colocar a mão em nosso petróleo e na Petrobras) são por demais conhecidos e não são tão ocultos assim da consciência do cidadão comum brasileiro. Querem abolir a Lei Áurea (voltando a praticar várias modalidades de trabalho escravo, já extintas oficialmente em nosso país), querem privatizar a saúde e a educação. Querem nos recolonizar, com o apoio ativo das classes médias brancas e apoiadoras do golpe (em suas passeatas do verde e amarelo desde o início de 2015). Entretanto, não é porque eles querem que irão conseguir necessariamente. Não podemos esquecer que nossa sociedade também tem outras organizações e movimentos sociais que lutam contra os interesses do grande capital financeiro e os interesses da mídia empresarial que dá apoio aos golpistas. Por isto é que falo em luta mais ampla e política, mas no sentido cidadão. No meu caso, sou apenas professor de história de uma rede pública de ensino e não estou filiado a nenhum partido político.
Como educador de história, meu compromisso político e cidadão é lutar pela manutenção da democracia e contra uma possível ditadura nascente de um golpe parlamentar. Não sou cidadão passivo, mas ativo, dentro de um conceito cidadão democrático, respeitoso face a opiniões contrárias, mas firme em meus propósitos e convicções (posso cometer inúmeros equívocos bem intencionados e mutos erros de avaliação, como todo mundo, mas sei bem o que quero e o que não quero). Isto é, defendo uma luta política de uma maneira totalmente pacífica e legalista (dentro da lei, podemos ir ampliando os espaços legais, de forma construtiva); mesmo quando afirmo que, diante de um governo ilegítimo, temos o dever da desobediência civil (portanto, de modo algum estou defendendo o desrespeito ao Estado de Direito anteriormente alcançado, o que esto defendendo é a desobediência a leis injustas que surgem dentro de um processo golpista ilegítimo e anti democrático). O que as forças repressoras do golpismo antidemocrático querem é só arranjar um pretexto para nos massacrar a todos, ou soltando os cachorros (e os cavalos, como fazem aqui em São Paulo), com bombas de gás, ou jatos de água, ou nos prendendo e processando. Mas não somos bobos, porque temos experiência suficiente de luta democrática para não cairmos em armadilhas. O Brasil já tem uma longa tradição de lutas democráticas pacíficas que nada tem em comum com táticas violentas, muito menos com uma mentalidade de terroristas fundamentalistas (sabemos que estes métodos são inócuos e que, ao contrário das intenções, só dão mais forças para as ditaduras e truculências anti democráticas se firmarem no poder e se auto justificarem para si mesmas).
É muito difícil tentar implementar a lei 11.645 na sala de aula, mas estou tentando, a despeito de tudo e todos (porque há muitos preconceitos e interesses que não querem que esta lei seja cumprida). Se o golpismo prosperar e aprofundar uma ditadura, esta lei será revogada, como querem revogar outros direitos alcançados por meio de tanta luta. Como costumo respeitar as visões de mundo dos outros, sem abandonar minhas próprias convicções e posições (que nunca são dogmáticas e intransigentes, porque costumo defender princípios, mais do que doutrinas específicas); as coisas se tornam mais sofridas e difíceis (se fosse um autoritário, tudo seria mais fácil, poque era só questão de impor o que penso, em sala de aula; mas sei que não é assim que acontece o processo pedagógico). Sou professor de escola pública e sei que meu salário vem de impostos por isto mesmo é que não defendo a ideologia neoliberal que é contra impostos (mas como teremos serviços públicos de qualidade sem impostos?; privatizando?).
Isto mesmo. A corrupção de alguns políticos (e de empresas poderosas, como a Globo, que sonega impostos) é que é responsável pela falta de qualidade dos serviços públicos. Luto exatamente por isto mesmo. Se os golpistas vencerem, as coisas irão piorar ainda mais. Vamos regredir aos anos 1990, com o sucateamento do serviço público e a privatização de tudo (como já estão fazendo em várias partes do país, privatizando até escolas públicas, que, em Manaus, são administradas, por exemplo, pela PM e, aqui em Campinas, onde trabalho, o atual prefeito terceirizou as escolas infantis com os melhores equipamentos de infraestrutura para igrejas evangélicas administrarem, veja só).
Não quero polemizar, porque nem conheço pessoalmente a maioria das lideranças indígenas atuais. Quero apenas me juntar a luta deles, pelo menos me solidarizando. A lei de que falei, a 11.645, é a que obriga o professor de história, de português e artes a ensinar a história e a cultura dos povos indígenas e africanos, valorizando-a de modo afirmativo. É muito difícil fazer isto, mas estou tentando. Isto é que explica, de modo geral, meu grande interesse em acompanhar as lutas dos índios reais que estão presentes em meio a nossas grandes cidades, como estão aqui na cidade de São Paulo, capital do estado onde vivo (é, no mínimo, minha obrigação profissional). Não me levem a mal, porque, de fora dos movimentos indígenas, como não índio que sou, tenho consciência de que, muitas vezes, nem conheço as pessoas de quem eles falam (é necessário aprofundar pesquisas para saber quais são estas referências, mas isto é muito comum em nosso trabalho científico investigativo e historiográfico). Quero apenas ajudar a construir uma relação respeitosa e a paz entre as diversas etnias indígenas brasileiras. Por isto é que continuo acompanhando, apreensivo, tudo o que acontece com estes movimentos. Podem contar com minha solidariedade, só isto.
Aqui vai um trecho de uma fala de uma cidadã indígena do Rio de Janeiro (dentro do diálogo permanente que pretendo manter com os movimentos sociais indigenistas):
Eu acabei de assistir a um vídeo, feito por apoiadores do [..]. O que tenho a dizer é que nós não temos que olhar essa situação por nenhum dos lados, nem pelo lado do [..] nem pelo lado do Museu do Índio. Vi as agressões que eles sofreram e nada justifica a essa agressão sofrida, porém o que houve ali no dia vejo que a polícia teria que ter sido passiva, nem defender nem um, nem outro, porque a polícia teria que evitar exatamente esse conflito entre ambos os grupos.
Eles protestaram contra a gestão [...], diretor do Museu do Índio que está na direção há mais de duas décadas. Também reivindicaram que o museu tem colocado fotos de índios praticando esportes que visam demonstrar uma suposta adesão aos Jogos Olímpicos e esconder os conflitos em torno da Aldeia Maracanã. É o que li.
Não vejo problemas com relação à reivindicações deles, porém todo e qualquer povo brasileiro tem direito de ir as ruas e se manifestar, mas eu percebo que da parte do [..] ele se manifesta de uma forma manipuladora, provocando ocasiões como essa para no final saírem como vítimas. Eu acredito que se ele e o grupo tivessem feito uma manifestação pacífica, sem agressões verbais, (já que sabemos que ele tem esse problema em agredir verbalmente)... acredito que a primeira agressão foi a verbal. Ele pode e deve defender suas ideias e opiniões, mas ele erra em se posicionar da forma que ele se posiciona, levando pessoas a arriscarem suas vidas e transformando essas manifestações em atrações de pancadaria.
Queria deixar claro que eu não sou contra o [...], tão pouco [...] e do museu do Índio, estou me posicionando como uma indígena que se sente afetada pela repercussão que isso tomou, por ele estar colocando a integridade da etnia da qual faço parte, ele é um líder sim, pois se não, não teriam seguidores, mas se ele é ou não um líder que representa os povos indígenas de modo geral, isso sim deve ser levado em conta! Os indígenas têm que se perguntar: eu estou de acordo com a forma com que ele se impõe em meu nome? Ele me representa? Foram essas as perguntas que eu me fiz. Eu não estou de acordo com a FORMA com que ele aproveita esse poder.
Minha resposta a ela:
Parabéns pela atitude democrática. Dou minha solidariedade (que é muito pouco, devo admitir, porque sou apenas cidadão e não tenho poder algum). Estou com vocês para o que der e vier. Só isto. Espero que vocês consigam alcançar os objetivos coletivos.
Alberto Nasiasene
Jaguariúna, 24 de julho de 2016
