Escravos e carcamanos na Comarca do Amparo
Exponho aqui a introdução que fiz para a apresentação de minha investigação, em documentos primários da Justiça de Amparo SP, sobre a transição histórica do trabalho escravo para o trabalho assalariado (ou, dizendo de outro modo, a transição entre o escravismo africano e o embranquecimento da população da região através da imigração europeia). Formalmente, era um trabalho de conclusão de curso, mas, para mim, foi mais do que isto. Foi o resultado não só de um trabalho de investigação historiográfica que desenvolvi durante três anos, mas também um aprendizado concreto do ofício de historiador propriamente dito; além de ser um re-encontro com antigas investigações que eu havia começado desde os dezoito/dezenove anos (talvez, desde mais cedo em minha vida, quando eu ainda era uma criança). Já o escrevi para, um dia, publicá-lo como livro.
Portanto, por outro lado, este livro que escrevi, em 1998, foi, na verdade, a dissertação de mestrado que não tive a oportunidade de escrever (minha escolha de Sofia) em meados dos anos 1990. Foi também um resgate, num nível superior de vivência e de reflexão contextualizada a um novo momento histórico, o da hegemonia das políticas neoliberais que estavam sendo aplicadas pelo governo FHC, de uma formação anterior que tive, desde o fim da década de 1970 (e isto se deu desde o momento que, no mestrado em educação cristã, fiz uma escolha por ir ao encontro de mim mesmo a fim de resgatar o estudante de ciências sociais que fui, antes de ser abatido pelo Dragão da Maldade, em 1983). Neste ano, eu ainda trabalhava na ex-estatal Telesp e presenciei, na empresa, o dia do leilão, como já afirmei anteriormente. Foi também debaixo de muita pressão, muitas dificuldades, muito estresse e todo tipo de barreiras que fiz a pesquisa, por três anos seguidos e escrevi, finalmente, o resultado dela como se vê no livro. Eu quis demonstrar para mim mesmo que era possível, a despeito de todos os obstáculos, escrever o resultado de uma pesquisa que tivesse uma densidade científica analítica e concreta mínima que fosse relevante para a sociedade em que estava vivendo. Ou seja, ao invés de procurar mil desculpas para não conseguir realizar a pesquisa e expor seus resultados (e tinha todas elas disponíveis), trabalhei nas poucas horas vagas que tinha, com muito afinco, para levar a cabo o propósito que queria atingir. Mas, mesmo quando estava a me deslocar para o trabalho, pela manhã, cedo, já estava refletindo mentalmente nos elementos que iria, depois, registrar digitalmente no computador, ou em anotações escritas em papel e caneta, de modo que posso afirmar que grande parte deste livro foi sendo estruturado primeiramente dentro de minha cabeça, em longas horas de meditação e raciocínio sobre a documentação empírica cartorial sobre a qual trabalhei. Sob muito sofrimento pessoal, como disse, queria fazer uma re-leitura de antigos textos que tinham sido basilares em minha formação intelectual e a fiz sob outros conhecimentos prévios que tinha adquirido posteriormente depois que fui um estudante na UFPB, agregando novos saberes que não tinha naquela época de militância estudantil por um mundo melhor (mas sempre advirto que não fui um ativista, muito menos incendiário, nem em palavras, nem em ações, porque eu estava por demais comprometido com a seriedade do processo histórico de luta contra a ditadura e, na verdade, quando fui estudante universitário no início dos anos 1980, o movimento estudantil universitário nem existia oficialmente ainda, porque a UNE mal tinha saído da clandestinidade e ainda não era reconhecida oficialmente pelo governo ditatorial; além disso, em Campina Grande, o movimento estudantil só começava a se reorganizar informal e formalmente). Os tempos eram outros, não o de final dos anos 1960 e a militância estudantil universitária tinha outras bandeiras; mas, ao mesmo tempo, eu sentia que o próprio movimento estudantil universitário já não era mais a vanguarda da luta política, como foi em 1968, graças ao surgimento de um novo sindicalismo no ABC e de novos movimentos sociais tais como as CEBs. Isto quer dizer que o foco de minha militância estudantil universitária naquele tempo estava no social, propriamente dito, e fora do campus da Universidade, não no político, estritu senso. Foi neste momento que estabeleci minhas primeiras pesquisas de campo (inclusive com meu diário escrito em caneta esfereográfica sobre o papel) enquanto pesquisador social profundamente comprometido com os sujeitos com os quais eu vivia tanto minha observação participante, quanto minha práxis marxista militante, ajudando a fundar, sim, o Partido dos Trabalhadores. Claro que, no começo, na UFPB, eu ainda era muito novinho até para interiorizar de modo mais vivenciado a práxis marxista que estava a me formar (em diálogo com as outras correntes sociológicas e antropológicas). Foi somente ao fazer a minha licenciatura de história, tardia (com 36 anos, em 1996), no interior de São Paulo, que eu fui revendo, para consolidar um conhecimento mais maduro, minhas bases teóricas marxistas, mas já com o domínio das outras correntes científicas das ciências sociais (portanto, não estava fazendo nenhum "revisionismo", heresia tão criticada pelos stalinistas da época, mas, como diria Gramsci, um dos teóricos e políticos marxistas que mais me influenciaram no início de 1980, um aggiornamento) e com o conhecimento da teologia e da pedagogia de um Paulo Freire (que estudei a fundo quando fiz o mestrado em educação cristã antes de decidir-me por me desligar da Igreja enquanto ministro por tempo integral para ingressar em uma nova etapa de minha vida) que me decidi por entrar em uma nova militância, a militância pela educação pública de qualidade com o intuito de aprofundar, passo a passo, a democracia que temos para além da letra e das doutrinas oficiais de políticas neoliberais educacionais; indo ao encontro das classes populares, mas através da sala de aula. Como costumo dizer, a história não avança em linha reta (abomino as tais "linhas do tempo" lineares que muitos professores de história gostam tanto), mas de forma espiralada (dialeticamente); de modo que, quanto mais avançamos rumo ao futuro, mais nos reencontramos com nosso passado. Não existe um futuro puro, desprendido de seu passado, porque o passado (na verdade, uma abstração, porque o passado nunca existe, o que existe mesmo é o eterno presente em movimento num universo einsteiniano de tempo/espaço) continua existindo no presente, através de seus resíduos concretos (de mil maneiras, tanto nas construções que ainda restam, quanto nos documentos escritos, nas imagens, nos processos sociais que ainda não acabaram, nos nossos gens etc.). Quero dizer com isto que, a despeito de todos os modismo superficiais historiográficos que havia no momento em que fiz minha pesquisa (o da história das mentalidades, desprendida de seu contexto sócio-econômico e político; o da história do cotidiano, apegada, muitas vezes, ao pitoresco, em detrimento de contextos sociais mais amplos; o da história oral etc.) quis também demonstrar que é o olhar do historiador que lida com os documentos (quaisquer que sejam eles) que pode revelar novos ângulos e elaborar novos conceitos que tragam à tona, novamente, sob outro enfoque, velhas problemáticas. Portanto, optei conscientemente por trabalhar com documentos escritos, cartoriais e oficiais (da Justiça do Estado de São Paulo), do século XIX, mas a partir de quem eu era no final do século XX; prestando homenagem a todos os grandes historiadores e teóricos diversos que me formaram (inclusive aos meus professores da faculdade onde fiz minha licenciatura de história). Sabia que estava olhando para o futuro que estava se aproximando (eu dizia que estava em diálogo com um jovem historiador que somente nasceria depois de 50 anos após minha morte) e queria dar prosseguimento a esta pesquisa (e estou fazendo isto, de um modo indireto ou não, em minha docência na rede pública municipal de Campinas). Só não sabia ainda que teria este site onde poderia usar todos os tipos de recursos mais modernos em minha permanente militância por uma história questionadora que alimenta incessantemente a nossa cidadania com novos olhares sobre velhas problemáticas, em direção a um novo futuro que estamos construindo a partir do presente em que vivemos agora (isto é tanto a herança maior do marxismo, quanto da escola dos Annales). Estou feliz com a vitória de 10 a zero no placar do Supremo Tribunal Federal que garantiu a política afirmativa em relação à educação de uma ampla camada de afrodescendentes, por vários motivos, entre eles, porque meus alunos são, em sua maioria, afrodescendentes e eu quero contribuir para que eles também possam ter as mesmas condições que tive de chegar onde cheguei. Pode parecer ridícula a defesa do sepulcro caiado Demóstenes Torres no Supremo Tribunal Federal, mas, para mim, aquelas palavras (de uma pessoa tão despreparada intelectualmente para fazer a defesa do "outro lado") foram estarrecedoras: como não creio em uma evolução natural dos fatos (como o positivismo acreditava), é sempre bom ficarmos alertas para os grandes retrocessos que sempre são possíveis (fiquei boquiaberto com aquele tipo de argumentação do tal senador falando em uma amorosa miscigenação entre a Casa Grande e a Senzala). Como dizia Marx, a segunda versão sempre é pior do que a primeira (a de Gilberto Freyre, que, pelo menos, era um homem muito mais culto e honesto que estes supostos descendentes da Casa Grande, apesar de minha discordância intelectual e teórica, era muito mais elegante e fundamentada, mesmo que equivocadamente, do que aquela argumentação frouxa de alguém que demonstra que nem conhece o autor de Apipucos, porque nunca o leu integralmente). Não acho graça nenhuma em óperas bufas de fanfarrões hipócritas (mas tão próximos da mediocridade de uma certa "elite" colonial que, graças a Deus, está, cada vez mais, ficando para trás, especialmente depois de 2003) que, em suas argumentações, sequer superam as fanfarronadas de adolescentes discutindo em barzinhos suas ideias; mas temo as consequências sociais e políticas de ficarmos à mercê destes (não esqueço que os burocratas medíocres do nazismo foram os mesmos que fizeram todo aquele descalabro genocida, com a consciência mais tranquila e burocrática possível). Irei expor os capítulos deste livro, em ordem inversa (tanto faz a ordem em que eles aparecem, porque cada um tem autonomia e pode ser lido separadamente). Aguardem. Alberto Nasiasene Jaguariúna, 29 de abril de 2012
INTRODUÇÃO
O tema de nossa investigação surgiu de nossa vivência estudantil acadêmica e particular, porque a escravidão é uma temática que está presente dentro de nossas perspectivas teórico-existenciais pelo menos há vinte anos (desde o segundo grau realizado em Brasília, quando aprendemos a fazer investigações historiográficas e sócio-antropológicas através da literatura: tanto a respeito da obra de José de Alencar, que foi ministro da justiça e deputado do Partido Conservador no Império, quanto a respeito da obra de José Lins do Rego, escritor filiado ao PSB; obras que estavam imersas, direta ou indiretamente, remota ou proximamente, na problemática do escravismo). Por outro lado estamos morando na região de Campinas há treze anos e particularmente em Jaguariúna há quase quatro anos (além disso minha esposa, a quem devo a realização deste curso de história, é uma descendente direta destes “carcamanos” que vieram trabalhar na lavoura do café desta micro-região específica abrangida pela comarca do Amparo).
Durante estes anos fomos sentindo, cada vez mais, a importância de se analisar e aprofundar o conhecimento sobre esta questão a fim de poder entender o desenvolvimento do modo de produção capitalista no Brasil. Para isso precisávamos entender o caráter da transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado no Brasil (que não foi uma ruptura linear e rápida, “de uma hora para a outra” ou “da noite para o dia”), porque as origens do capitalismo brasileiro estão associadas à escravidão africana e não ao feudalismo e à servidão européia. Isto só já é um elemento importantíssimo para que possamos compreender as diferenças e as especificidades do “nosso caso.”
Como Marx, que procurou analisar a “essência do modo de produção capitalista” ali onde ele era mais desenvolvido (a Inglaterra no século XIX), tentamos, modestamente (porque não estamos reinventando a roda ou criando uma nova abordagem metodológica de conhecimento científico como ele o fez), realizar, em pequena escala, uma análise de como o capitalismo se implanta, se desenvolve e prospera numa micro-região significativa do estado mais desenvolvido do Brasil. E isto no intuito de contribuir com os movimentos sociais, políticos e econômicos dos quais também fazemos parte atuante no final do século XX. Isto é, queremos contribuir com as escolas, os sindicatos, os partidos, empresas, as Igrejas e instituições sociais em geral na luta por uma sociedade melhor, mais justa e mais humana. Entretanto, precisamos dizer que não temos a ilusão que iremos influenciar decisivamente o que quer que seja nesta luta, temos apenas o prazer de estar participando deste processo conscientemente.
Durante a pesquisa teórica sobre o tema em questão realizamos algumas descobertas que redimensionaram o nosso próprio entendimento anterior da temática abordada. Por exemplo, descobrimos que a mão-de-obra assalariada já era empregada massivamente ainda durante os últimos anos da escravidão; que mesmo antes da abolição oficial da escravidão não havia mais a predominância do trabalho escravo na região cafeeira por nós estudada e que as primeiras indústrias apareceram na região desde o século passado. Isto mudou inteiramente o enfoque inicial de nossa pesquisa, porque sentimos que os problemas a serem abordados se anteciparam, surpreendentemente, ao quadro cronológico previamente traçado por nós no início da pesquisa.
Os textos que constituem a primeira parte da monografia são o resultado das tarefas acadêmicas realizadas sob a orientação dos professores Maria Leandra Bizello, Vera Armellini, Nelson Machado Filho, José Maria de Toledo Moraes e Lúcia Helena Oliveira Silva. São textos escritos na perspectiva de nossas preocupações teóricas a respeito do tema monográfico. Isto é, estes textos perfazem um corpo de reflexões historiográficas que foram introdutórias à pesquisa documental que nos propomos realizar, por isso constituem a primeira e a segunda partes da monografia.
Por outro lado, em um exercício realizado sob a orientação do professor Roberto Pastana Teixeira Lima, tivemos a oportunidade de analisar um processo crime da Comarca do Amparo. Este processo nos traz certos indícios sócio econômicos e culturais ligados diretamente à nossa problemática da transição do escravismo para o mercado de trabalho, vinte anos após à abolição da escravidão. Por isso, a análise deste documento está incluída na terceira parte da monografia.
Portanto, não poderíamos deixar de agradecer a oportunidade que nos foi dada por cada um destes professores de desenvolver o nosso trabalho de pesquisa em sala de aula e nos exercícios acadêmicos sob as suas orientações. Sem eles, não poderíamos realizar esta análise documental. Além disso gostaríamos de agradecer à solicitude de Maria José Pedroso de Toledo Teixeira Lima ao nos providenciar as caixas com os inventários, sem os quais não poderíamos realizar esta monografia.
Nossa investigação em fontes primárias, delimitada preliminarmente ao período de 1850 a 1888, desde o momento em que fizemos o estágio no Departamento de Pesquisa e Extensão, em 1996, e posteriormente redelimitada ao período de 1878 a 1888, em 1998, começou, portanto, com a lista dos processos de inventário que estão sob a guarda da Faculdade Plínio Augusto do Amaral. Esta lista contém os nomes dos inventariados por ordem alfabética e ordem cronológica. Pensamos averiguar somente os processos com sobrenome italianos, anotando o ano e o número da caixa.
Após alistar os processos com sobrenome italiano, passamos à seleção aleatória de processos com sobrenome português dentro do período de 1879 a 1888. Optamos por fazer uma abordagem aleatória dos processos deste período porque pensamos que, estatisticamente, uma amostragem aleatória, num universo de 119 processos, poderia revelar concretamente os dados essenciais da estrutura sócio-econômica que é o nosso objeto de estudo. Isto é, já que o nosso objetivo não é o de empreender uma investigação empírica descritiva e minuciosa e sim o de captar analiticamente somente as evidências documentais que pudessem esboçar, concretamente, a estrutura do contexto sócio-econômico e cultural da região da comarca do Amparo, no período de 1878 a 1888, visto na perspectiva destes inventários do cartório do 1º Ofício, pensamos que não seria necessário averiguar processo a processo, mas apenas uma amostragem significativa.
Como não tínhamos um conhecimento prévio a respeito do conteúdo de cada um desses processos do período delimitado e, portanto, não estávamos sendo induzidos (mesmo que inconscientemente) a escolher uns em detrimento de outros; achamos válido optar por uma abordagem aleatória. Além disso, o procedimento que adotamos nesta escolha aleatória foi motivado por questões de ordem estritamente pragmática. Ou seja, escolhemos aquelas caixas que continham um maior número de processos do período delimitado porque isto facilitaria o acesso rápido a eles (e o curto tempo disponível é o principal obstáculo que temos que transpor). Aparentemente, até onde podemos perceber, não há critérios definidos para que um processo esteja nesta ou naquela caixa, já que em uma só caixa podem estar processos de vários anos e não relacionados entre si.
A análise dos documentos históricos primários constituídos por estes inventários da comarca do Amparo no século passado, portanto, formam a terceira parte da monografia. Naturalmente, os textos diretamente citados dos inventários selecionados são somente aqueles que trazem certas indicações relevantes para a análise da estrutura sócio-econômica, cultural e política da região de Amparo, na última década da existência da escravidão e nos primeiros anos da formação do mercado de trabalho. Evidentemente, não tivemos a pretensão de esgotar o assunto nem de fazer um estudo detalhado sobre todos os ângulos históricos possíveis existentes nestes documentos. Dados os limites materiais e de tempo de que dispusemos na realização desta pesquisa, evidentemente, seria impossível fazê-lo.
Não podemos esquecer de lembrar os nossos colegas de curso que conosco conviveram estes anos nesta caminhada comum. Como são tantos, numa turma de quarenta alunos, gostaríamos de citar apenas os que estiveram mais próximos de nossas indagações e que mantiveram um intenso diálogo conosco no decorrer desta pesquisa: Pedro Trúculo Abate, Noêmia Maria de Melo de Oliveira, Fernando Adamo Belini, Sônia Elizabeth Cella Vieira, Rita de Cássia Pereira Silva, Maria Devaneide Ponciano Nunes, Francisco Rodrigues Belon, Marily Garzo Rodrigues, Elvira Ferreira Faria, Concórdia Josefina Salvador Vello e Washington Isac de Souza Beraldo. Eles foram participantes de nossas conquistas intelectuais, por isso não posso deixar de agradecer-lhes o estímulo e o apoio, como amigos e parceiros intelectuais, ao finalizar esta etapa acadêmica.
Por último quero deixar registrado o meu agradecimento à minha orientadora Márcia de Castro Borges, por sua simpatia, apoio, estímulo constante e diálogo permanente sem o qual cada passo da pesquisa em fontes primárias e da confecção desta monografia não poderia ser realizado.
Evidentemente o que nós esperamos é que sejam feitas análises, realizadas por outros pesquisadores, de um número maior e significativo de processos da justiça de Amparo que irão confirmar ou refutar as hipóteses que apreendemos das fontes bibliográficas por nós consultadas e aquelas por nós mesmos formuladas. Além disso precisamos, através de novos documentos concretos, averiguar a justeza ou não de certas conclusões teóricas consensuais na bibliografia por nós pesquisada no que diz respeito ao contexto sócio-econômico específico da comarca do Amparo do final da segunda metade do século XIX.
Não pretendemos ter dado a palavra final sobre o assunto, mas apenas ter aberto uma porta para que outros possam entrar neste mundo fascinante do contexto histórico desta região de São Paulo. Entretanto, fazemos nossas as palavras de Darcy Ribeiro, a quem devemos grande parte de nossa formação intelectual; embora não tenhamos a mesma pretensão que ele a respeito desta monografia, por saber-nos limitados em nosso contexto específico.
Portanto, não se iluda comigo, leitor. Além de antropólogo, sou homem de fé e de partido. Faço política e faço ciência movido por razões éticas e por um fundo patriotismo. Não procure, aqui, análises isentas. Este livro é um livro que quer ser participante, que aspira a influir sobre as pessoas, que aspira a ajudar o Brasil a encontrar-se a si mesmo. (Prefácio de O Povo Brasileiro de Darcy Ribeiro, p. 17)
Alberto Nasiasene
Jaguariúna, 30 de novembro de 1998
Documentos relativos à escravidão
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