Capt 4 - Escravos e Carcamanos
Quando fiz meu curso de história, sempre me senti muito insatisfeito com a falta de densidade teórica da maioria dos historiadores que se contentam apenas com o nível aparente dos fenômenos históricos, com a fulanização dos acontecimentos, descrevendo os processos a partir de conjunturas específicas, muito mais do que analisando-os com critérios científicos solidamente fundamentados em conceitos desenvolvidos pelas ciências sociais em geral, ao longo destes quase dois séculos de sua existência.
Os historiadores no Brasil, especialmente os mais jovens na academia, falam muito mal da história tradicional (não definindo precisamente o que vem a ser o "tradicional" na história), mas, mesmo que tenham lido novos historiadores e novos trabalhos, também não conseguem superar, muitas vezes, o nível empírico da historiografia tradicionalista e o nível descritivo dos cronistas históricos. Alguns têm até ojeriza à necessidade imprescindível de se fazer sim generalizações conceituais analíticas (não porque tenham reinventado a roda no campo das ciências sociais e sejam adeptos de um novo empirismo conceitual, mas porque, simplesmente, desconhecem como fazer análises concretas, sobre os elementos empíricos da documentação histórica com a qual trabalham, a partir de conceitos das ciências sociais que não dominam).
Alguns historiadores que se dizem de esquerda, sequer conhecem o marxismo ou qualquer outra teoria social de esquerda, em profundidade conceitual. Portanto, não sabem utilizar os conceitos centrais do marxismo de forma inovadora, analisando contextos históricos específicos. Um destes historiadores, disse-me, um dia, que não era possível analisar o presente e eu fiquei profundamente chocado com isto e lhe disse: "como não? Durkheim, fundador da escola sociológica positivista chamada de funcionalismo, tem um livro que indica claramente como fazer uma análise sociológica dos fenômenos sociais a partir do presente, As Regras do Método Sociológico." Ele me dizia que só depois de cinquenta anos é que poderíamos analisar os fenômenos que estavam se processando às nossas vistas (e eu ficava, é claro, indignado com tamanho disparate, sendo ele ou não doutor pela Unicamp, pouco me importa). O método marxista é muito mais um caminho a seguir do que um receituário doutrinal a ser imitado ipsis literis. Ou seja, Marx nos ensinou, por sua práxis, qual o caminho metodológico a seguir para analisar o presente sim, porque ele, de modo algum era um filólogo contemplativo apaixonado por um passado distante que nada tinha que ver com seu presente. Ao contrário, era através do seu presente histórico, no século XIX, que as questões com as quais ele se debruçou iam sendo investigadas a partir da série de princípios metodológicos que ele e Engels elaboraram em parceria: o materialismo dialético (tudo tem a ver com tudo sim, de alguma forma) e o materialismo histórico, a ciência dos processos históricos que estavam acontecendo.
Por estas e outras razões, não é difícil perceber que, muitas vezes, os melhores trabalhos de análise histórica são de autoria de cientistas sociais, tais como Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Octávio Ianni, Raimundo Faoro etc. As novas gerações de historiadores foram formadas sob o signo da subjetividade "pós-moderna" e sob a influência de uma suposta "Nova História" que nada mais é do que a quarta geração da Escola dos Annales (com sua multiplicidade de objetos de estudos pulverizados num universo empírico que, supostamente, não pode ser usado para fazer comparações e análises generalizantes).
Havia também uma historiadora que tinha pavor de fazer comparações entre um caso e outro, não porque fosse muito rigorosa em sua metodologia teórica, mas, ao contrário, por total falta de metodologia teórica claramente fundamentada em uma epistemologia científica advinda das ciências sociais. Para ela nada tinha a ver com nada e não era possível ir além da superfície dos fenômenos, porque a historiografia que ela praticava era meramente empírica incapaz de penetrar, pelo raciocínio, nos fenômenos históricos como "coisas" que podem sim ser devassadas para além das aparências para que se chegue a certas generalizações concretas e fundamentadas empiricamente. O problema não está nas generalizações, mas em saber fazê-las com critérios científicos sólidos e bem fundamentados em dados empíricos documentais.
Neste sentido, não há muito de comum entre as generalizações do senso comum (muitas vezes, simples preconceitos sem fundamentos empíricos, provindos de falsas generalizações) e as generalizações conceituais concretas das ciências sociais. Por isto mesmo é que sinto que deve haver um diálogo profundo entre a historiografia e as ciências sociais mais teóricas, tais como a sociologia e a antropologia (que não se resume à corrente do culturalismo). Os historiadores jovens no Brasil precisam aprender, com os cientistas sociais mais maduros e experientes na pesquisa empírica historiográfica, como fazer, sim, generalizações concretas, cuidadosamente fundamentadas e com todos os critérios metodológicos que podem evitar seu mau uso.
Por isto mesmo é que quis fazer esta parada, na demonstração desta pesquisa, para revelar quais eram os conceitos que iria usar e quais as fontes com as quais aprendi a dominá-los. Não era uma demonstração dogmática de uma cartilha que eu iria citar protocolarmente, como era comum entre o stalinismo, mas um apanhado conceitual de certos enfoques teóricos que me interessavam usar em minha investigação científica historiográfica sobre a temática da transição do mercado de escravos para o mercado de trabalho na região por mim delimitada através daqueles processos de inventários da Comarca do Amparo em São Paulo.
Eu sabia o que estava fazendo e queria demonstrar o porquê (claro, havia tido antes uma formação teórica sólida nas ciências sociais desde o final da década de 1970 e não era porque algum historiador neófito que seguia algum modismo importado da França não gostava deste arcabouço metodológico que este arcabouço que me fundamentava, só por isto, estava supostamente "superado" como me diziam). Este é também um processo de reapropriação que fiz, uma releitura nada ortodoxa, de antigos conceitos e autores que haviam me formado enquanto jovem e que, a estas alturas, com trinta e oito anos, no final do século passado, já estavam suficientemente interiorizados em meu interior e seria inútil querer erradicá-los (ao contrário, eu queria era explicitá-los bem claramente, sem complexos de culpas).
Bananas tropicais para os pós-modernos que pensavam que estavam a reinventar a roda e para os que acreditavam piamente nos novos paradigmas globalizantes de uma admirável novo mundo que não havia! Bem no auge do governo neo-liberal do tal príncipe da sociologia, eu não dava a mínima para as verdades tidas como definitivas e sabia que Marx e todos os teóricos que me formaram antes não tinham perdido a razão não. Ao contrário, estavam bem vivos a nos desafiar a pensar nossos próprios problemas com o exemplo que nos deixaram.
Alberto Nasiasene
Jaguariúna, 7 de maio de 2012
SEGUNDA PARTE
Algumas reflexões sobre Estado, ideologia, modo de produção e formação social
(A discussão dos principais conceitos a serem empregados na análise)
A constituição do Estado moderno e a ideologia como visão de mundo
Antônio Gramsci (líder comunista italiano)
Precisamos nos deter um pouco na constituição do Estado Moderno, na pe-ssoa do governante, a fim de entendermos a “lógica” inerente ao seu papel de dominação política e ideológica sobre toda a sociedade antes de passarmos a analisar especificamente a nossa problemática em Amparo no século XIX e início do século XX.
Antônio Gramsci[1] afirma que O Príncipe, de Maquiavel, poderia ser estudado como uma exemplificação histórica de uma ideologia política que se apresenta não como fria utopia, nem como raciocínio doutrinário, mas como uma criação da fantasia concreta:
(...) Em virtude disto, resta ver a possibilidade de como dirigir do modo mais eficaz (dados certos fins), de como preparar da melhor maneira os dirigentes (e nisto precisamente consiste a primeira seção da ciência e arte políticas), e como, de outro lado, identificar as linhas de menor resistência ou racionais para alcançar a obediência dos dirigidos ou governados. (...) (GRAMSCI, 19)
Segundo Gramsci, a opinião de que as leis devem ser precedidas pelo costume, de que a lei só é eficaz quando sanciona os costumes é desmentida pela história real do desenvolvimento do direito, que, de acordo com ele, sempre exigiu uma luta para afirmar-se como novo costume. Quando se pensa assim está-se supondo que o direito é a expressão integral de toda a sociedade:
(...) o direito não exprime toda a sociedade (pelo que os violadores do direito seriam anti-sociais por natureza, ou débeis mentais), mas a classe dirigente, que “impõe” a toda a sociedade aquelas normas de conduta que estão mais ligadas à sua razão de ser e ao seu desenvolvimento. A função máxima do direito é a de pressupor que todos os cidadãos devem aceitar livremente o conformismo assinalado pelo direito (...) (Gramsci, p. 152)
Determinadas classes dominadas devem atravessar, segundo Gramsci, um longo período de intervenção jurídica rigorosa, que depois se atenua. Este caráter “educativo” e formativo do direito é mal compreendido porque as estruturas jurídicas escondem os seus fundamentos ideológicos e origens sociais através de uma fachada impessoal e “neutra”.
Cada homem, desde que ativo, isto é, vivo, contribui para modificar o ambiente social em que se desenvolve (para modificar determinados caracteres ou para conservar outros) tende a obedecer “normas” , regras de vida e de conduta. (...) Em geral, pode-se dizer que a distinção entre o comum dos homens e outros homens mais especificamente legisladores é dada pelo fato de que este segundo grupo não só elabora diretivas que deveriam tornar-se norma de conduta para os outros, mas, ao mesmo tempo, elabora os instrumentos através dos quais as próprias diretivas serão “impostas” e executadas. O poder legislador máximo deste segundo grupo é exercido pelo pessoal estatal (funcionários eleitos e de carreira), que têm à sua disposição as forças coercitivas legais do Estado. (...) (Gramsci, 154)
Segundo Gramsci, cada Estado tende a criar e a manter certo tipo de civilização e de cidadão (e, portanto, de convivência e de relações individuais), tendendo a fazer desaparecer certos costumes e hábitos e difundir outros. O direito será, segundo ele, o instrumento para a realização deste fim, ao lado da escola e das outras instituições sociais.
Marta Harnecker
Segundo Marta Harnecker[2], os sistemas de idéias e representações sociais abrangem as idéias políticas, jurídicas, morais, religiosas, estéticas e filosóficas dos homens de uma determinada sociedade. De acordo com ela, os homens vivem suas relações com o mundo dentro da ideologia. É a ideologia que transforma suas consciências e suas atitudes e comportamentos para amoldá-las a suas tarefas de existência:
O nível ideológico não é um simples reflexo do nível econômico, mas uma realidade que possui estrutura própria e suas próprias leis de funcionamento e desenvolvimento (matéria ideológica preexistente, tendência dominante e forma de atuação desta sobre as tendências subordinadas etc). A determinação econômica atua sobre esta estrutura em seu conjunto. Portanto, o produto ideológico é o resultado de dois tipos de determinações: uma inerente à própria estrutura ideológica e outra externa (jurídico-política e econômica). Não existe uma determinação direta, mecânica, da economia, mas uma determinação complexa, estrutural. (Harnecker, p. 109)
Segundo ela, cada novo período histórico encontra-se diante de uma matéria legada pelo período anterior e sobre esta matéria é que atua a nova determinação econômica.
Marx
Por exemplo, a base fundamental da estrutura econômica capitalista, a mais-valia, segundo Karl Marx, “oculta-se” completamente à consciência dos agentes da produção; por isso podemos concluir que a percepção que eles têm do processo econômico é uma percepção vista de maneira reificada (isto é, coisificada), alienada ao verdadeiro processo real que constitui uma estrutura complexa que só pode ser conhecida através de uma análise científica. Isto é, eles têm apenas uma visão empírica imediata dos acontecimentos que movem a economia, que privilegia exclusivamente a realidade econômica objetiva vista em sua ilusão material concreta. Dizemos ilusão porque eles não conseguem perceber a dinâmica dialética inerente aos próprios fatos econômicos e pensam que aquilo que é histórico e social, e portanto humano e provisório, não passa de uma realidade “natural e eterna” inevitável.
Com efeito, em sua vida real, os homens se acham efetivamente determinados por estruturas objetivas (relações de produção, relações políticas de classe etc.), sua vida prática os convence da existência destas realidades, fá-los perceber alguns efeitos objetivos da ação destas estruturas, porém dissimula sua essência. Não podem chegar através da simples percepção a um conhecimento verdadeiro destas estruturas. O conhecimento do mecanismo interno das diferentes estruturas sociais não pode ser senão o resultado de outra atividade, diferente da simples percepção proveniente da vida prática: a atividade científica. (Harnecker, p. 107)
Segundo ela, da mesma forma como o conhecimento das leis da natureza não pode ser o produto da simples atividade técnica nem da mera percepção empírica, mas o produto de uma atividade específica, a atividade científica, assim o conhecimento das realidades sociais não pode ser o produto da mera percepção empírica ou da vivência de tais realidades. Ao contrário, é o produto de uma atividade científica que capta, através das aparências, a essência e a estrutura destas realidades.
(...) As formas particulares da ideologia podem variar muito, desde os mitos das sociedades primitivas até as distintas formas de ideologia moderna (ideologia moral, religiosa, estética, jurídica, política etc.), mas em toda sociedade, existam ou não classes, a ideologia subsiste como um conhecimento necessariamente deformado e falseado. (Harnecker, p. 107)
Para ela, entretanto, é errado considerar que o caráter deformado e falseado da ideologia se deve a uma pura e simples ignorância ou a um mito forjado totalmente por um grupo e uma classe. O marxismo rompeu com esta concepção da ideologia. Segundo o marxismo, nas sociedades de classes, esta primeira deformação se combina com uma deformação suplementar, que domina a primeira. Uma de suas aquisições fundamentais é precisamente a afirmação de que em uma sociedade de classes a ideologia é sempre uma ideologia de classe, determinada pela luta de classes e de que nela a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante.
Não obstante, se considerarmos em forma isolada esta verdade, corremos o perigo de cair em uma concepção errada acerca da natureza da ideologia; corremos o perigo de pensar que a ideologia não é senão o instrumento utilizado por uma classe para explorar as demais classes; corremos o risco de pensar que a representação ideológica é uma mentira útil, fabricada pelos membros da classe dominante, para submeter a seu domínio as classes que lhe estão subordinadas, como se os membros da classe dominante possuíssem a verdade e pudessem escapar aos efeitos de deformação produzidos por toda ideologia.
Pois bem, afirmar isso não é negar que as classes dominantes possam utilizar de forma consciente estes efeitos de deformação para fortalecer sua posição de dominação. (Harnecker, p. 108)
Segundo Marx, o fio condutor que permite explicar o nível ideológico, constituído de representações e comportamentos sociais, é a forma na qual os homens produzem os bens materiais, ou seja a estrutura econômica da sociedade. Segundo esta maneira de ver, não são as idéias que determinam o comportamento dos homens, antes ao contrário, é a forma na qual os homens participam na produção de bens materiais o que determina seus pensamentos e ações.
Isto, evidentemente, não quer dizer que o nível ideológico da realidade possa ser reduzido simplisticamente ao nível econômico. Quer dizer apenas que o nível ideológico tem seu conteúdo próprio e suas leis de funcionamento condicionados pela base material em que o fundamenta e que dá a oportunidade dele existir concretamente.
Lukács
Segundo Lukács[3], Marx reconhece uma só ciência, a ciência da história, que engloba tanto a natureza quanto o mundo dos homens. Ele faz da produção e da reprodução da vida humana o problema central. Neste problema central estão implícitos uma dupla determinação de uma insuperável base natural e de uma ininterrupta transformação social dessa base (esta determinação está presente no próprio homem como em todos os objetos sobre os quais ele atua, relações, vínculos etc). Para Marx, o trabalho é a categoria central da existência do homem, sendo uma necessidade natural eterna, independentemente de que tipo de sociedade estejamos lidando. É através do trabalho que se tem lugar uma dupla transformação: por um lado o próprio homem que trabalha é transformado pelo seu trabalho; por outro a natureza exterior se modifica, desenvolvendo as potências nela ocultas e se subordinando ao poder humano realizado por intermédio do trabalho.
(...) Por outro lado, os objetos e as forças da natureza são transformados em meios, em objetos de trabalho, em matérias-primas etc. O homem que trabalha “utiliza as propriedades mecânicas, físicas e químicas das coisas, a fim de fazê-las atuar como meios para poder exercer seu poder sobre outras coisas, de acordo com sua finalidade”. Os objetos naturais, todavia, continuam a ser em si o que eram por natureza, na medida em que suas propriedades, relações vínculos etc, existem objetivamente, independentemente da consciência do homem; e tão-somente através de uma conhecimento correto, através do trabalho, é que podem ser postos em movimento, podem ser convertidos em coisas úteis. (...) (Lukács, 1979, p. 16)
Lukács afirma que a colocação científica nasce quando o pensamento abandona a idéia do acabamento imediato, aparentemente definido e estático, do objeto que estuda, e torna visível a sua processualidade histórica não perceptível em nível imediato, empírico. Isto é, a análise que ultrapassa o nível de imediaticidade do objeto e penetra, para além das aparências externas em primeiro plano, na essência material entendida como uma dimensão mais ampla do fenômeno em sua expressão histórica mais geral.
Segundo ele, a ciência autêntica extrai da própria realidade as condições estruturais e as suas transformações históricas e, se formula leis, estas abraçam a universalidade do processo, mas de um modo tal que deste conjunto de leis pode-se retornar aos fatos singulares da vida através de muitas mediações. Esta é a dialética concreta entre a universalidade, particularidade e singularidade.
O método de Marx, em que a história, a sociedade e a economia são representados como um processo unitário indissociável e em que a base econômica é a prioridade essencial, é uma polêmica contra a unilateralização abstrata de setores parciais artificialmente divididos, contra a exclusão das mediações econômicas e sociais da realidade histórica em seu processo real.
(...) o singular não existe senão em sua relação com o universal. O universal só existe no singular, através do singular(...) Todo singular está ligado, por meio de milhares de transições, aos singulares de um outro gênero (objetos, fenômenos, processos etc.) etc. (...) Apenas o conhecimento destes nexos permite descer das leis universais aos casos singulares e, por outro lado, de estabelecer no singular a atividade específica das leis universais (...) o movimento dialético da realidade, tal como ele se reflete no pensamento humano, é assim um incontrolável impulso do singular para o universal e deste, novamente, para aquele. (Lukács, 1978, pp. 109 e 110)
Para Lukács[4], o movimento do singular ao universal e vice-versa é sempre mediatizado pela particularidade. A particularidade é uma instância intermediária real, tanto na própria realidade objetiva quanto no pensamento que a reflete de um modo aproximativamente adequado. Por isso, sem que analisemos “exemplos” concretos do fenômeno (ou tema) histórico que nos propomos conhecer e demonstrar em nossas monografias, tentando apreender a tensão dialética concreta específica presente neles, não estaríamos realizando um trabalho historiográfico científico eficaz.
Notas
1. GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a política e o Estado moderno.
2. HARNECKER, Marta. Conceitos elementais do materialismo histórico.
3. LUKÁCS, György. Ontologia do ser social; os princípios ontológicos fundamentais de Marx.
4. György. Introdução a uma LUKÁCS estética marxista.
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