Capt. 7. Escravos e carcamanos
Sempre costumo argumentar que não se pode analisar o contexto sócio-econômico e político sem levar em consideração os elementos étnicos e a cultura, de modo geral (com suas maneiras de ser, de pensar, de crer, de se vestir, construir, se relacionar com a natureza etc.). Portanto, ao fazer esta investigação historiográfica e expor o resultado dela para que qualquer interessado nestas questões possa conhecer elementos a mais em sua pesquisa própria (somando aos seus próprios conhecimentos prévios), quis levantar o véu das relações inter-étnicas durante o processo de transição do escravismo para o mercado de trabalho no interior de São Paulo, particularmente em uma micro-região dentro da região metropolitana de Campinas, onde moro. É possível perceber claramente que não podemos ver este processo pelo lado meramente economicista, ou sociologista, muito menos etnicista, porque estas dimensões estão todas intricadas dialeticamente na concretude histórica (isto tento demonstrar neste site desde o começo).
Isto quer dizer que não defendo que se pense a questão racial no Brasil, deslocada de seu contexto sócio-econômico e político. Sou bem crítico às parcelas do movimento negro (ou a segmentos sociais amplos de negros e pardos brasileiros que nem são organizados em algum tipo de movimento ideológico qualquer) que não assimilaram suficientemente bem o senso crítico de esquerda que devemos ter face a esta questão (e digo que devemos ter sim esta visão mais à esquerda, porque a esquerda é a tendência sócio-política que quer o futuro diferente em relação a um presente opressor e desigual; portanto, falo apenas genericamente, incluindo aqui tanto tendências de centro-esquerda, quanto de esquerda, em seus mais variados matizes). Ou seja, tanto na dimensão religiosa (a mais fácil, há décadas, de ser encarada e, aparentemente, "resolvida" em sentido psicanalítico; porque a cultura oficial da classe dominante já assimilou esta dimensão há muito tempo, é só atentar para as relações da classe dominante com os terreiros de candomblé e umbanda Brasil afora), quanto na dimensão estética e social (porque hoje já é possível ver modelos fotográficos negros e celebridades artísticas que vão além do futebol; mas também é fácil perceber que existe uma burguesia negra que não é lá muito mais branda, em suas relações de trabalho, para com os outros trabalhadores, sejam negros ou brancos). O que defendo é que a dimensão étnica seja levada em consideração na construção de uma sociedade menos desigual, mais pacífica e mais feliz (mesmo que não tenha ilusões que os problemas relativos às relações sociais no país irão desaparecer completamente só por isto). Nunca pensei que a justiça fosse uma instância social que esteja acima do bem e do mal, muito menos que as autoridades jurídicas sejam "isentas" (afinal, desde minha adolescência, quando vi meu primo mais velho, filho mais velho do irmão mais velho de minha mãe, quatro anos mais novo do que minha mãe, que era a filha caçula de meus avós, juiz de direito, no estado da Paraíba, falar, na roda familiar, em nosso apartamento em Brasília, como é que ele deu sentença tal a tal réu - e eu me lembro que fiquei chocado com a demonstração emocional dele, independentemente do mérito da questão criminal de tal ou qual réu; pensava que um juiz julgava sem emoções, sem preferências subjetivas, sem parcialidades morais etc.; além disso, ingenuamente, é claro, eu adolescente, pensava que toda pessoa esclarecida era necessariamente contra a ditadura militar e contra a ARENA; exatamente o oposto da família da minha mãe udenista). Portanto, ao ler este relatório do tal delegado paulista, pertencente a uma das famílias "tradicionais" de São Paulo, em sala de aula, na faculdade, logo me chamou atenção todos os condicionamentos extra-jurídicos para além daquela linguagem policial a mim tão comum (meu avô paterno era militar e, algumas vezes, também foi delegado em Campina Grande e João Pessoa e eu estava acostumado àquele palavreado empregado por ele; o que não deixa de ser uma paralinguagem bem típica do meio policial e jurídico). Por causa da minha trajetória pessoal de vida, claro que fazia muitas décadas já que não tinha mais intimidade familiar com esta maneira social de encarar a realidade (o que me chocou, é claro; porque, a mim, saltava aos olhos todo tipo de preconceitos e a formação positivista reducionista do tal delegado; mas é claro que eu já sabia da importância do positivismo como teoria social e como metodologia científica na constituição tanto das ciências no Brasil, quanto da ideologia republicana dominante, desde o final do século XIX). Por mais que tenhamos avançado muito nestas questões, ainda temos muito o que avançar. Não por acaso, os velhos argumentos carcomidos desta elite egressa do escravismo ainda foram muito utilizados por parte de uma imprensa que foi dominante até o final do século XX no Brasil (como diz o Mino Carta, na verdade, não se deve mais chamá-la de grande imprensa, porque não é mais, a contar pelos níveis de circulação de seus jornalões e revistas semanais, comparado ao número astronômico de audiência da blogosfera e à preferência de uma ampla maioria de leitores que já manifesta sua opção, através de pesquisas sérias, por obter notícias mais confiáveis, vendo os vários ângulos dos acontecimentos, através da internet). O novo nisto tudo é que existe agora novos meios de comunicação que fazem o contra-ponto destas afirmações conservadoras furibundas. Este site procura contribuir com o aprofundamento destas questões, não como jornalista que não sou (nem pretendo ser), mas como historiador e educador que sou, cidadão atuante na luta por um mundo melhor. Logo após as eleições e a campanha fascista do Serra, em 2010, disse a um economista, que conheci por meio da internet mesmo, nunca pessoalmente, assessor e amigo da Câmara de Vereadores de Campinas, que não iria ficar rebatendo tudo o que saía na tal revista Veja, com aquele deplorável nível de jornalismo panfletário (sem nenhum conteúdo sério e profundo). Mal sabia eu que quem impunha as pautas de tal revista (outrora mais séria e com maior credibilidade, por exemplo, quando o Mino Carta era seu editor, em plena ditadura militar) era um bicheiro de nível intelectual medíocre como o tal Carlos Cachoeira (mas era possível perceber, sem saber das escutas telefônicas feitas pela polícia federal, o tipo de jogo sujo e as armações golpistas feitas através de factoides, ou seja, falsos fatos sociais e políticos que só se tornavam relevantes por causa do destaque nas manchetes de uma revista que ainda possuía resquícios de credibilidade conquistada décadas atrás, mas eram perfeitamente desconstruíveis por quem tem um mínimo de formação universitária em humanidades, na verdade, por quem tem um mínimo de senso crítico e isto não precisa passar sequer por uma educação formal). Este site foi assumindo, aos poucos, uma feição mais parecida com a de uma revista semanal, do que com um jornalismo cotidiano, por inúmeros motivos.O maior deles é que não posso me dedicar por tempo integral a este mister. Além disso, não sou jornalista, como disse, mas historiador (e prefiro manter o espírito investigativo do historiador, não o do tal jornalismo investigativo). Não tenho interesse em fornecer informações jornalísticas sobre a previsão do tempo, sobre as atividades da Prefeitura, sobre os esportes, sobre a moda, a programação de cinema etc. Meu interesse é mais delimitado. Assumo claramente esta delimitação, porque sei que há gente melhor preparada do que eu para desempenhar tal ofício (especialmente nos blogs jornalísticos que acompanho cotidianamente). Quando escrevi este livro, em 1998, não me passava pela cabeça que, um dia, iria compartilhá-lo com tanta gente assim (este modesto site tem um nível de visitação que supera a tiragem média de livros no Brasil em, pelo menos, quatro vezes, mensalmente; mesmo que eu nem tenha a ilusão que toda esta gente leia realmente os textos que escrevo, pelo menos 10% deles deve fazer algum tipo de leitura mais detida e, descontando-se os 90%, ainda assim é um público com o qual nem sonhava, porque, em um ano, excede em muito a tiragem de um livro normal no Brasil - o que quer dizer que meu site atinge mais gente do que um livro poderia atingir). Portanto, fico feliz em poder contribuir com tanta gente que não teria dinheiro ou acesso para ler este livro, se ele estivesse somente disponível por meio de livrarias. Coisas da vida neste novo século... Alberto Nasiasene Jaguariúna, 13 de maio de 2012
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O crime da Fazenda Boa Vista: negros e carcamanos em Amparo no começo do século XX
Através de um dos processos criminais[1] da Justiça da Comarca do Amparo iremos verificar agora vários indícios que delineiam o contexto sócio-econômico em que estavam vivendo os imigrantes italianos e seus descendentes junto aos negros ex-escravos, ambos trabalhadores agrícolas assalariados na lavoura do café, vinte e um anos após a abolição da escravidão. É neste contexto que se dá o crime praticado por Barbina Stafocher (ou Barbara Stafocher) contra Carolina Pinto em 1909 no município de Amparo, estado de São Paulo.
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Esta série de indícios começam pelo próprio nome da assassina, que ora é indicado no processo como Barbara, ora Barbina e Babe. O seu sobrenome também é indicado como sendo Stafocher, ora Stafocker. Podemos perceber, apenas por este indício, que estamos lidando com um grupo social de trabalhadores de origem européia-não-lusitana que está convivendo com um grupo de trabalhadores de origem africana (por causa da menção, por parte do escrivão, da cor da pele no caso da pessoa assassinada).
No que toca ao sobrenome de Barbina (forma italianizada?) Stafocher/stafocker poderíamos levantar a hipótese de que estaríamos talvez diante de um sobrenome originário da região alpina limítrofe entre Itália e Àustria ou entre Itália e Suíça, porque parece ser de origem germânica[2].
O processo começa com o depoimento de uma colona italiana de nome Cicilia Grati, nascida em Pádua na Itália (p. 3). Esta mulher tinha na ocasião quarenta e seis anos de idade. Um detalhe importante, registrado no processo, a respeito desta primeira testemunha italiana é que, aparentemente, ela é a única pessoa arrolada a dominar a escrita (p. 3; um indício de que o analfabetismo, na região de Amparo no início do século, poderia ser mais freqüente entre os trabalhadores brasileiros e não entre os trabalhadores italianos; evidentemente, este indício só poderia ser averiguado através da investigação de outras fontes documentais que não se restringissem unicamente a este processo).
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O que podemos constatar, através deste processo, é que nestas colônias havia um número considerável (em termos proporcionais) de imigrantes italianos ou de seus descendentes, através de indicações claras no próprio processo (quando o escrivão diz onde a pessoa nasceu) ou através do tipo de nome e sobrenome das pessoas arroladas; já que são claramente de origem italiana e não portuguesa (exceção feita ao sobrenome Stafocher/ Stafocker).
Em seguida podemos perceber que a fazenda Boa Vista onde se deu o crime possuía várias colônias (p. 3), ou seja, grupos de casinhas onde moravam os trabalhadores agrícolas[3]. A própria denominação de colônia a respeito destas casinhas indica claramente que estamos lidando com o fenômeno histórico da imigração italiana que veio trabalhar na lavoura do café. Isto é, não é em todo lugar do país que as casinhas de moradores das fazendas são chamadas de colônias. Por exemplo, no Nordeste brasileiro, não existe sequer esta expressão para indicar o que quer que seja relacionado ao trabalho ou à população no campo ou nas cidades.
Aos vinte e quatro dias do mez de Julho do anno de mil novecentos e nove, nesta cidade do Amparo em a sala das audiencias da Delegacia de Policia, onde se achava o Delegado de policia Doutor João de Almeida Moraes, comigo Escrivão do seu cargo, abaixo assignado; ahi compareceu Cicilia Grati, de quarenta e seis annos de idade, italiana, serviço domestico, filha de Maniero Luiz, casada, sabendo ler e escrever, natural da provincia de Padua, a qual sendo interrogada declarou o seguinte: que é moradora da fazenda Bôa Vista, de Propriedade do Dr. José Leite e mora numa das colonias dessa fazenda, colonia essa onde hontem, pela uma hora da tarde mais ou menos deu-se o assassinato da preta Carolina (...)
Outra informação que podemos tirar deste documento é que uma mulher de quarenta e seis anos de idade ainda concebia filhos (Cicilia possui vários filhos pequenos e um bebê de nove meses; p. 3). Este é um indício seguro a respeito do comportamento sexual e contraceptivo dos colonos. Entretanto, só por ele não podemos afirmar nada a respeito das práticas e crenças a respeito do controle de natalidade. Precisaríamos de mais indícios documentais para averiguar estas práticas e estas crenças.
(...) Que ella declarante mora muito proximo da casa onde morava Carolina, casa essa que fica quasi em frente a sua. Que hontem, depois que as pessoas da casa della declarante, - seu marido, Erculi Grati, Victoria, Augusto, Julio, Brasilio, Fortunato, seus filhos foram ao trabalho, ficando somente ella em casa em companhia dos seus dois filhos menores, Maria com quatro annos, Angelina, com nove mezes, pelas nove horas da manhã mais ou menos, achando-se ella declarante junto a janela que dá para a frente da sua casa, no quarto, sentada do lado de dentro, remendando uma camisa, viu dahi a preta Carolina sahir da casa della, pela porta da frente que é a unica da casa; que Carolina carregava um balainho com espigas de milho, que foi dar aos porcos, no chiqueiro (...)
O primeiro depoimento do processo nos revela, portanto, que estes trabalhadores cuidavam de porcos e galinhas que eram criados próximos às suas casinhas[4]. O texto analisado não diz mas podemos inferir claramente, portanto, que estes animais eram de propriedade dos moradores e não do fazendeiro. Evidentemente, estes animais eram criados para ser empregados na própria alimentação dos colonos.
A respeito desta alimentação, inclusive, podemos ficar sabendo, concretamente, através do processo, que pelo menos consistia de alguns produtos alistados concretamente: porcos, galinhas, fubá (polenta), café, pão. Havia outros elementos, mas não podemos saber quais unicamente através deste processo. A banha de porco era utilizada para se fazer as refeições (o processo deixa isto claro)[5].
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Além disso, podemos afirmar, comprovando através deste documento, que os filhos menores de idade também trabalhavam com os pais no cafezal. Somente os que eram muito pequenos e não tinham suficiente coordenação motora não acompanhavam os pais e irmãos mais velhos no trabalho braçal. Era exatamente por este motivo que eram trazidas da Itália famílias inteiras em detrimento de indivíduos isolados[6].
Pela idade indicada da preta Carolina, 54 anos (p. 4, em 1909), podemos levantar a hipótese de que ela tenha sido uma escrava, já que teria nascido no ano de 1855. Evidentemente, apenas pelas indicações do texto analisado não podemos dizer isto com certeza, porque ele não fala claramente a respeito desta possibilidade. A única coisa que sabemos com certeza era que Carolina era negra e tinha 54 anos (idade considerada, pelos critérios da época, como a de uma “velha”). Evidentemente uma pessoa negra nascida em 1855, tinha grandes chances de ser escrava; mas não necessariamente, já que sabemos pelas fontes bibliográficas consultadas que nem todos os negros eram escravos, porque havia os alforriados e os que já tinham nascido livres de pais alforriados. Outra hipótese que podemos levantar, no caso de Carolina ser uma ex-escrava, era que ela poderia ter sido escrava da própria fazenda em que morreu assassinada; porque muitos dos ex-escravos, por não terem alternativas de vida, permaneceram ligados aos seus antigos donos (é claro que isto é apenas uma hipótese que precisaria ser comprovada por outros indícios documentais concretos ausentes deste processo específico).
(...) porque Carolina não tinha inimigo algum, era uma mulher geralmente bôa, muito pobre, velha de uns cincoenta e quatro annos de idade mais ou menos doente. Que Carolina não se entregava ao mister de fazer bruchedos e feitiçarias. Que ella vivia muito bem com o marido (...)
O detalhe mais interessante que achamos ser digno de nota é a associação entre a condição negra de Carolina e a prática de “bruxedos e feitiçarias” (p. 4). Aliás, a motivação principal do crime foi exatamente esta[7]. Isto é, Barbina assassinou a sua vizinha na suposição de que ela tinha sido a autora de feitiçaria que havia afetado a sua saúde e a de seu filho[8]. Isto lança alguma luz sobre as crenças religiosas predominantes entre os colonos e sobre a ligação que havia entre estas crenças e o comportamento prático das pessoas neste caso específico.
(...) Que o fato se deu da seguinte maneira: que nesse dia achava-se ella declarante trabalhando no cafezal em companhia de seus sete filhos e de seu marido José Carvalho, quando do meio dia a uma hora mais ou menos deu nella declarante qualquer cousa de esquesito começando a ficar com o corpo frio dôr de cabeça, o corpo como que esquecido, intendendo ella declarante que quem lhe tinha posto isso no corpo della fôra a preta Carolina pondo-lhe feitiçaria no corpo, tendo-lhe dado poucos dias antes um prato doce de batata o qual tinha por cima uma especie de pó. Riu nesse momento no cafezal vendo ella declarante que o seu filho de menor idade Ottilio, começou a correr, acreditou ella que fosse isso quebranto, tendo ella ido cura-lo, depois do que deu-lhe o assesso a que já se referiu; vendo seu marido que ella estava incomodada, disse-lhe que seria melhor ella ir para casa se tratar ao que ella disse que seria melhor isso e efectivamente foi para a casa acompanhada de sua filha Maria e seu filho Ottilio e a criança de braço. Que quando sahiu veio direito para sua casa e alli passando mão de uma faca, que ora reconhece ser a mesma que lhe é aprezentada e lançando mão de uma pequena lima, que reconhece ser a mesma que ora lhe é aprezentada, com ella afiou rapidamente o corte da faca e com ella se dirigiu a casa de Carolina a qual se achava na porta nessa occasião, mas vendo ella declarante entrar em sua casa veio ahi e dentro da casa de Carolina, no segundo comodo, onde dorme Sebastião, alli sem trocar a menor palavra apenas dizendo a Carolina “Você me quer matar, mas eu te mato primeiro” (...)
Evidentemente, aos olhos de Barbina, as doenças não eram consideradas como elementos naturais biológicos que podiam ser detectados “racionalmente”; eram, ao contrário, causadas por processos sobrenaturais tais como feitiçarias. Nesta concepção geral a respeito das doenças há implícito o conceito de que a cura se dava por intermédio de um certo procedimento: “benzimento” (p. 13) que utiliza certas “ervas” (alecrim, por exemplo) e certo ritual (o ritual da simbologia da cruz realizado por sobre o corpo da vítima). Como podemos ver, portanto, não é o procedimento que a medicina da época utilizava (mesmo que esta medicina ainda utilizasse muitos dos remédios naturais que o povo da época também utilizava, tais como as plantas medicinais; mas acontece que a concepção dos médicos sobre estas plantas e métodos naturais era uma outra concepção, embasada em princípios lógicos e científicos que não eram os mesmos empregados pela “medicina popular”). Vejamos a declaração de sua filha:
(...) Que conforme conta a sua mãe, essa doença esquesita passou para o corpo della, desde a occasião em que ella tirou de dentro do travesseiro do seu filho menor Ottilio um pedaço de pano feito nó e todo costurado. Que Ottilio antes disso andava sempre doente, chorando sempre, o qual sempre andava correndo pelo meio do cafezal como um atacado de uma doença esquesita (...) isto depois de ella declarante e mais sua irmã Victorina tentarem curar a sua mãe fazendo-lhe por todo o corpo cruzes com um ramo de alecrim (...) Que o motivo que levou sua mãe a matar Carolina foi ter tido sua mãe uma coisa que lhe deu derrepente no corpo, como se fosse espirito mao que a impellisse a cometter aquelle crime (...)
Portanto, como podemos perceber através deste indício bem claro, estamos lidando com visões de mundo opostas. Isto é, estamos lidando com as noções jurídicas racionais (embasadas em uma lógica cartesiana e positivista), empregadas pelo delegado no decorrer do processo, em contraposição às concepções não-racionais, mítico-religiosas (a-científicas), que constituíam a visão de mundo específica dos colonos; porque, ao que parece, nenhum dos colonos arrolados no processo contesta explicitamente esta visão sobre a doença e os bruxedos.
Aliás, a respeito desta oposição de visões de mundo poderíamos fazer uma reflexão sociológica e antropológica mais profunda. Ou seja, poderíamos dizer que estamos lidando com uma das expressões do domínio ideológico da classe dominante (representada aqui pelo delegado e pelo aparelhamento jurídico e policial) sobre a classe dominada (representada aqui pelos colonos, particularmente através de Barbina).
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Ou seja, para Barbina o crime de assassinato foi realizado “em legítima defesa”; portanto, aos seus olhos, ela não era culpada porque estava se protegendo e protegendo a sua prole[9] da ameaça real de assassinato (por intermédio da bruxaria) que vinha supostamente de Carolina. Os critérios de justiça empregados aqui são bem outros em relação aos critérios positivistas empregados pelo delegado. Entretanto, não podemos dizer que se fica aqui no mero choque de opiniões distintas e antagônicas, porque a “opinião” da justiça (representada pelo delegado) face à “opinião” da colona é imposta concretamente sobre Barbina através do aparelhamento judicial e policial que o Estado colocava em funcionamento através da pessoa do delegado. Isto é, o delegado em nenhum momento pensa nas implicações culturais do crime visto na perspectiva da “assassina”; ele parte dos princípios jurídicos racionais e positivos expressos no código civil, penal e processual tidos como o único ponto de vista válido possível sobre os fatos. Para ele não existe o questionamento sócio-cultural e político destes princípios na tentativa de se compreender a mesma realidade do crime sob um outro prisma (o prisma em que era visto pelos colonos e pela indiciada); e nem poderia assim proceder, porque ele está ali exatamente para representar com exclusividade exatamente a visão específica do Estado sobre a realidade social em que estava vivendo.
A Europa também tinha suas velhas estranhas e, muitas vezes, foram dos padrões ortodoxos. Portugal, através da "Santa" Inquisição, depois de processá-las, também as mandava para o Brasil, como degredadas (e aqui, as visitações do "Santo" Ofício não deixava de persegui-las também). Nossa tradição de rezadeiras/benzedeiras de esquina (de Norte a Sul e de Leste a Oeste em nosso país) vem destas mulheres católicas portuguesas (que assimilaram muito das escravas africanas também e vice-versa).
São dois mundos, portanto, que se contrapõem não só através da realidade econômica e social distintas mas através do choque de visões de mundo (ideologia) diferentes e mesmo antagônicas. Este choque de visões ideológicas, através deste documento específico, se dá através do ordenamento jurídico e policial que fazem com que a visão de mundo da classe dominante seja imposta concretamente para a classe dominada através da força das armas (a polícia e a cadeia). Isto é, em outras palavras, não se trata, como podemos ver, de um choque de concepções que fica restrito ao reino das idéias, porque ele se encarna através do ordenamento jurídico e policial acionados através deste processo em que a classe dominante faz exercer concretamente a sua vontade de dominação sobre a classe dominada. Esta dominação se manifesta não só através das relações econômicas de propriedade e de produção (a fazenda de café com as colônias e as relações de trabalho existentes entre o fazendeiro e os colonos), mas das relações sociais, culturais e políticas mais gerais expressas através dos preconceitos raciais, concepções religiosas, e do código civil, penal e processual.
Um outro tema que podemos abordar através deste texto, portanto, é o problema racial presumido existente entre os colonos. Isto é, através dos depoimentos das testemunhas, não havia a constatação de que a preta Carolina praticasse bruxaria; entretanto, Barbina atribuía a ela a prática deste tipo de atividade. Portanto, a hipótese que podemos levantar, através de inferência baseada nas declarações dos envolvidos, é que havia a associação entre raça negra e bruxaria[10], mesmo que a pessoa negra em questão não desse provas concretas de que praticava tal atividade. Célia Maria Marinho de Azevedo cita a história de Tia Josefa dos Prazeres publicada no jornal Correio Paulistano em 26 de julho de 1888:
Tia Josefa dos Prazeres era uma negra muito feia que inspirava medo às criancinhas cada vez que as fitava com aqueles seus olhos felinos, injetados de sangue. Recém-chegada à cidade juntamente com seu marido, o pedreiro e coveiro Manoel Congo, levou algum tempo para que ela ganhasse a confiança de seus habitantes. Tia Josefa, porém, sabia fazer uns ótimos pasteizinhos de carne, muito alvos e macios, e com o tempo conseguiu muitos fregueses. Além disso a sua casa, situada ao lado do cemitério, começou a ser bastante procurada por aqueles desejosos de mezinhas e de uma boa parteira. Assim, o tempo venceu as primeiras desconfianças e, embora as crianças ainda a olhassem assustadas - tal como a uma feiticeira de seus pesadelos -, tia Josefa tornou-se uma figura imprescindível do cotidiano de pacatos cidadãos.Mas um dia Nini, uma linda menina loira, rosada, alegre e esperta, por causa de um pequeno resfriado, começou a tomar as beberagens de tia Josefa e, ao invés de melhorar, piorou rapidamente. Chamado finalmente o médico, já não havia mais remédio para ela, a não ser buscar Manoel Congo para enterrá-la. Para consolar a pobre mãe, a boa tia Josefa passou a presenteá-la com aqueles seus deliciosos pastéis.Esta história terminaria aqui se não fosse a mãe, inconsolável, pedir para ver a filha ainda uma última vez, oito dias depois de sua morte. Para seu espanto, nada mais havia no pequenino caixão aberto pelo coveiro. A suspeita criou asas e a polícia cercou a casa de tia Josefa e Manoel Congo. Lá dentro encontrou cachos loiros, restos de roupa de criança e, embaixo da mesa da cozinha, pequenos ossos...O povo quis esquartejar os dois negros, enquanto a mãe da linda menininha morta, quase louca, contorcia-se horrorizada - tinha comido a filha em pastéis... (Azevedo, pp. 17 e 18)
Citamos esta história porque ela é simbólica do tipo de racismo à brasileira que estamos analisando nesta monografia. O assassinato de Carolina inscreve-se no quadro sócio-econômico e cultural geral que esta história publicada num jornal paulistano delineia. O assassinato de Carolina, portanto, não é um caso isolado e desvinculado do contexto histórico maior do “problema negro” no Brasil.
Clementina de Jesus. Imagem de internet
Ao contrário, segundo Gorender[11], o modo de produção capitalista brasileiro surge centrado na economia de exportação de produtos agrícolas, característica herdada do regime escravista precedente. Além disso, do modo de produção anterior, ele herda a estrutura da propriedade da terra, na qual predomina amplamente o latifúndio. A maioria dos camponeses, portanto, é colocada na condição de despossuídos e enquadrada em diversas formas de dependência com relação à exploração do trabalho e da terra. Segundo ele, desde os primórdios de sua formação, o capitalismo brasileiro atribui aos trabalhadores negros o lugar de reserva de força de trabalho. Ou seja, aos trabalhadores negros são confiadas tarefas residuais de mais baixo pagamento ou são empregados, nas fases de alta conjuntura, quando se esgota a reserva de trabalhadores brancos disponíveis.
A discriminação racial, segundo Gorender, se incorporou ao metabolismo do capitalismo brasileiro atuando como componente funcional da sua dinâmica. Segundo ele, a discriminação racial antinegra agrega os trabalhadores negros ao contingente de força de trabalho remunerada com salários inferiores. O capital tem nesta força de trabalho marginalizada uma massa de manobra que pressiona, em sentido descendente, os salários em geral e permite a elevação da taxa de lucro.
Para Gorender, esta situação de inferioridade do trabalhador negro é agravada pela formação do Brasil como país capitalista periférico, dependente e com atraso em relação ao sistema capitalista mundial já existente. Portanto, com retardo ao que se poderia chamar de tempo histórico mundial (o que é um fenômeno constante na história brasileira[12]). O eixo da economia brasileira, da orientação para a exportação de produtos primários à orientação para o mercado interno, mudará somente a partir dos anos 30 com a tomada de impulso da industrialização através da criação, por parte do Estado (Revolução passiva feita pelo alto), da indústria de base.
Mulheres e homens negras e negros brasileiros e brasileiras, na zona rural e em uma favela (a última foto é bem conhecida e retrata uma mãe de uma das favelas do Rio de Janeiro ao lado de seu filho morto na guerra do tráfico). É uma foto jornalística que rendeu prêmios a seu autor, porque demonstra, numa estética fotográfica, todo o drama da população negra favelada face ao tráfico (mas, em sentido metafórico, mostra também o drama da parcela social brasileira que está bem abaixo do que há de mais excluído em nossa sociedade, a mulher negra favelada).
Portanto, embora este seja um documento restrito que aborda um fato criminal específico, podemos perceber, através dele todo um contexto social, econômico e cultural de uma região e um momento específico da história do estado de São Paulo (como se estivéssemos em presença de um pedaço de holografia rasgado de um todo maior e apesar disso pudéssemos perceber, pela visão diagonal, as imagens que foram cortadas e que não aparecem no pedaço preservado quando o olhamos frontalmente).
Esta pequena análise tentou demonstrar, portanto, alguns dos temas possíveis de serem abordados através deste documento. Entretanto queremos afirmar que estes não são os únicos temas possíveis de serem abordados, porque poderemos ainda encontrar outros ângulos de abordagem igualmente válidos do ponto de vista da história social. Mas para o nosso propósito, eles são elucidativos das condições sócio-econômicas e culturais, no início do século XX, que envolviam os imigrantes italianos que vieram trabalhar na lavoura do café junto com os trabalhadores de origem africana que já estavam no país. Além disso, podemos constatar que os negros, antigos escravos, não desapareceram de cena com o advento da imigração maciça de italianos, porque continuaram a trabalhar junto com os italianos (muitas vezes nas próprias fazendas em que estavam os italianos; mesmo que constituíssem uma minoria face ao contingente de origem italiana).
As imagens de internet falam por si mesmas, sem comentários.
Notas 1. Apelação crime nº 4966. 1910. 2. A região de Amparo recebeu imigrantes provenientes da Suíça, do norte da Itália e de partes do então império Autro-Húngaro que posteriormente seriam incorporadas à Itália (porque possuíam populações de origem cultural italiana). E não foi por mero acaso que estas pessoas vieram do norte da Itália, já que a Serra da Mantiqueira, reproduzia certas condições semelhantes ao contexto geográfico montanhoso do norte da Itália (mesmo que aqui não houvesse, evidentemente, uma verdadeira cordilheira como os Alpes). Antonio de Gaspari, por exemplo, como vimos em seu inventário do ano de 1894, cx 7, era da região do Tyrol, que à época pertencia ao Império Austro-Húngaro. Pádua, onde a primeira testemunha nasceu, é uma cidade da região do Vêneto, norte da Itália. 3. A respeito destas casinhas chamadas de colônia lemos, em Thomas Holloway, por exemplo: “Um importante tipo de receita não-monetária era a moradia. (...) Nos primeiros anos, as casas de colonos eram às vezes toscas construções de taipa, com chão de terra batida. Mas o tipo mais comum de moradia de colono, que pode ser visto ainda hoje em muitas partes do Oeste paulista, era de alvenaria e estuque com chão de tijolos e coberta de telhas. Tais casas comumente tinham dois quartos de dormir, uma área-de-estar e uma cozinha e eram amiúde construídas de forma germinada. Qualquer que fosse a forma de moradia fornecida, o colono não tinha que usar parte de seu salário para pagá-la.” Holloway, Imigrantes para o café, pp.119, 120. 4. O contrato de colonato incluía a permissão de que os colonos pudessem criar estes animais como vemos a seguir: “Uma das heranças das primitivas experiências de parceria foi a prática de fornecer terra cultivável para os colonos plantarem sua própria comida, principalmente milho e feijão, mas que às vezes incluía arroz, batata, bem como outros cultivos, junto com a permissão de plantar alimentos vinha a concessão de pastagens para um limitado número de cabeças de gado, no fundo dos vales mais suscetíveis a geadas ocasionais. Na vizinhança imediata de suas casas, os colonos plantavam hortaliças e criavam galinhas e porcos. (...) Os colonos podiam ficar com os produtos e vender qualquer excedente para as ‘vendas’ ou em mercados regionais. (...)”.Holloway, Imigrantes para o Café, pp.120,121 e 122. 5. “Em Campinas como em outros lugares,” segundo Valter Martins, “o porco ocupava lugar privilegiado entre os animais domésticos para fins gastronômicos. De pequeno porte e de fácil manejo, eram muitas vezes criados soltos pelos quintais procurando por seu próprio alimento, tendo a sua dieta enriquecida com milho (...) Depois de abatidos, o toucinho era curado com sal e enviado à vila (...) A banha de porco era a matéria graxa de uso geral nas frituras e no preparo de alimentos, já que os óleos vegetais eram coisa rara. O nível de colesterol na corrente sangüínea das pessoas, certamente não seria considerado dos mais saudáveis pela medicina atual (...)” Martins, Nem senhores, nem escravos, p. 119. 6. Segundo Holloway, os imigrantes contratados “(...) deviam ser lavradores, constituir unidades familiares, gozar boa saúde e ter ‘bom comportamento moral’. Em cada família devia haver pelo menos um membro masculino fisicamente capaz com idade entre doze e quarenta e cinco anos.” Além disso, “(...) Cada família colona contratava um mínimo de duas mil árvores e um máximo de doze a quinze mil, dependendo do número de enxadas disponíveis. Estudos econômicos contemporâneos claculavam uma média de cerca de cinco mil árvores de café por família.” Holloway, Thomas. Imigrantes para o café, pp. 83, 84 e 117. 7. Sobre este medo arraigado no “inconsciente coletivo” da classe dominante, e dos brancos em geral sob a sua hegemonia ideológica, temos a brilhante análise de Célia Maria Marinho de Azevedo: “(...) Tal como nos filmes de Hitchcock, as ações deslanchadas pelo medo geram outras ações tão inesperadas quanto as primeiras e assim, a despeito das tentativas de planejar, de racionalizar os atos do presente em função do futuro, nunca se consegue alcançar exatamente o que se pretendia. Em segundo lugar, porque trata-se de uma dimensão oculta, raramente reconhecida por aqueles que vivenciaram o momento histórico pesquisado. Na tentativa de racionalizar os atos é muito mais comum apelar-se para argumentos lógicos, sofisticados, do que simplesmente reconhecer que se tem medo. Assim, o medo apenas aparece de relance nos documentos históricos, mas é muito raro que seja reconhecido como o móvel profundo e amargo daquele que fala. Em primeiro lugar, porque, enquanto dimensão oculta das relações sociais, o medo raramente é incorporado nas análises daqueles que escrevem a história, prevalecendo as explicações estruturais, muito bem elaboradas e tão lógicas que acabam por provar que a história realmente só poderia ter ocorrido de uma dada maneira. (...)” Azevedo, Onda Negra, Medo Branco. pp.19 e 20. 8. A respeito das condições de vida dos colonos temos o seguinte relatório feito pelo cônsul italiano em São Paulo, em 1892: “O colono que vive nas fazendas geralmente se encontra em más condições higiênicas no que concerne à habitação. As casas, mesmo quando contruídas com material apropriado, e não de simples tábuas, não têm as divisões e pavimentação que seriam necessárias e que tanto têm sido elogiadas pelos agentes de imigração. (...) Não ainda livres dos métodos usados durante séculos com os negros, não dão nenhuma importância às providências educativas, higiênicas, humanitárias.” Pinheiro, Paulo Sérgio e Hall, Michael M. A classe operária no Brasil, p.16. 9. Vejamos a seguinte descrição das condições de saúde dos colonos feita por Fra Ghiego em 1910: “Nos campos da Europa, apesar de todas as suas misérias e as suas dores, (...) os nossos camponeses são vigorosos e sãos, dotados de forças hercúleas, de uma resistência extraordinária no trabalho, desafiando em robustez, saúde e longevidade os moradores da cidade. No Brasil? Consultemos as estatísticas, interroguemos os médicos: 70 por cento dos colonos estão atacados de anemia. Nas fazendas, a ancilostomíase (amarelão) e o tracoma ceifam existências e cegam olhos. A mortalidade entre as crianças é aterradora, é enorme. Cinqüenta por cento prematuramente assassinados pela gastrenterite e outras doenças, não alcançam a idade de três anos (...)” Pinheiro, Paulo Sérgio e Hall, Michael M, A classe operária no Brasil, p. 54. Neste contexto de perigo permanente de vida para as crianças, foi que ocorreu o assassinato de Carolina. 10. Os medos e pré-conceitos racistas inconscientes, como vemos , a despeito da tão propalada democracia racial do país, estão sempre presentes no dia-a-dia: “(...) pouco mais de dois meses haviam passado desde a assinatura da Lei Áurea, abolindo a escravidão no país. Os fogos, aplausos e cantorias dos grandes festejos comemorativos da abolição mal haviam se extinguido (...) Contudo toda festa tem seu fim e os medos momentaneamente esquecidos na embriaguez da alegria vêm outra vez à tona, lembrando a todos que no dia-adia das relações humanas nada realmente mudou. Além de nos dizer muito de como estavam sendo reavaliados socialmente os ex-escravos e seus descendentes (...) [os brancos] durante todo o século XIX, realmente temeram acabar sendo tragados pelos negros mal-nascidos e mal-pensantes, tal como os tenros pastéis de carne alva da preta Josefa. “ Azevedo, Onda Negra, Medo Branco. pp.18 e 19. 11. GORENDER, Jacó. “A escravidão negra e suas influências”. in Raízes da América Latina, p. 560. 12. A “onda” de governos com orientação neo-liberal, por exemplo, chegou ao Brasil somente no início dos anos 1990; enquanto na Europa e Estados Unidos governos neo-liberais já governavam desde o final dos anos 1970 e início dos anos 80.
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