Epílogo - Escravos e carcamanos
Após 14 anos que escrevi este livro, claro que tomei contato com novos autores que nem conhecia, com novas pesquisas e novas problemáticas (inclusive por causa de minha docência em história na rede pública municipal de Campinas). Neste período surgiu a Lei 10 639 (Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira), que reforçou a necessidade de pesquisa e difusão, entre um público escolar, das raízes históricas de nossa herança africana e a valorização da cultura popular de origem afro-brasileira.
Um dos autores que mais me impressionou, durante esta década e meia, foi Alberto da Costa e Silva (se tivesse lido seus livros antes, minha pesquisa seria muito mais enriquecida). Dois livros dele, particularmente, ampliaram minha visão sobre a história da escravidão, mas na própria África (que é a metade que nos falta entender com maior profundidade), A Enxada e a Lança e a Manilha e o Libambo. Um Rio Chamado Atlântico é também uma obra fundamental imprescindível para quem quer entender melhor o tráfico de vidas humanas pelo Oceano que nos separa (comparando-se o tamanho da largura do Atlântico com o tamanho do Pacífico, num globo, não num mapa achatado bidimensional, veremos que o Pacífico é quase a metade do planeta e o Atlântico ganha uma dimensão bem menor; mas não é esta a ideia que nos vem à mente ao ver os mapas ocidentais, porque o Pacífico é dividido em duas partes, à esquerda do mapa e à direita e o Atlântico fica quase no meio do mapa, distorcendo a sua real dimensão). Como já disse anteriormente, muitas vezes, os melhores historiadores que o Brasil tem gerado, estão fora do universo acadêmico da historiografia propriamente dita, com exceções, é claro. Digo mais uma vez isto, porque Alberto da Costa e Silva foi um diplomata, não um historiador por formação acadêmica. É necessário investigar sociologicamente por que isto acontece (como a sociologia faz a própria sociologia de como a sociologia se implantou no Brasil, de como se desenvolveu e como se encontra, discernindo seus gargalos, seu pontos fortes e fraquezas, penso que ela pode nos indicar um caminho que não se atenha na vaidade provinciana intramuros de historiadores encastelados na academia, voltados unicamente para a fábrica de currículos Lattes de suas próprias carreiras). Penso que o próprio sistema de pós-graduação, do jeito que está, nas universidades públicas, com seus critérios de escolhas (sempre subjetivas, porque, por mais objetivos e honestos que tentam ser tais escolhas, não passam de escolhas, com seu inevitável componente subjetivo) de projetos a serem desenvolvidos no mestrado e doutorado, antes de qualquer tipo de "vestibular" de pós-graduação, o que faz, no médio e longo tempo, é reproduzir o próprio sistema pré-existente dentro das universidades (muitas vezes, um corpo docente formado como um colegiado de amigos, recrutados como uma ação entre amigos). Pouco provável que um doutor em história, numa universidade pública qualquer, vá escolher um projeto de pesquisa antagônico às suas convicções, aos seus cacoetes, aos seus maneirismos acadêmicos, à sua rotina pessoal de ler tais ou quais autores, para enfrentar um novo desafio que questione suas próprias certezas (neste sistema, Weber reprovaria Marx e Durkheim, e vice versa). Isto resulta em dois movimentos: os alunos que já conhecem tal ou qual professor, na ânsia de obterem uma vaga na pós-graduação e um possível orientador, já escrevem seus projetos (muitas vezes copiando um modelo prévio, como me disse um ex-amigo que se doutorou pela USP, mas foi formado em escolas particulares de uma pequeno burguesia paraibana) sabendo que o tal projeto irá cair no gosto do tal professor (às vezes, há outros elementos em jogo, por mais desagradável que seja falar deles, tais como estratégias de cama etc.); o outro movimento deletério para a construção de um saber científico, erudito e crítico (que reverta para a transformação da sociedade em direção a melhores horizontes) sobre nós mesmos é que a universidade tende, em sua pós-graduação, a reproduzir o que certos oligarcas do saber pensam ou deixam de pensar, porque o que (re)produzem, ao final do processo, é a si mesmos (de modo que, se os mestres são medíocres e intelectualmente acomodados e irrelevantes, os discípulos serão o mesmo; que, por sua vez, terão outros discípulos na "mesma linha de investigação"). Talvez seja por isto mesmo que vemos trabalhos de historiografia de fôlego sendo gerados fora dos muros acadêmicos da historiografia propriamente dita (porque lá fora do cercadinho acadêmico construído às custas de dinheiro público, não há estas amarras para as forças produtivas intelectuais numa área como a historiografia e porque o ofício de historiador não é monopólio corporativo da academia; por mais que ela tente monopolizá-lo). Do mesmo modo que a sociedade de classes se reproduz a si mesmo, a universidade, um dos componentes sócio-econômicos e científicos estruturais e estruturantes desta mesma sociedade de classes, se reproduz a si mesma dentro deste quadro maior da reprodução das relações sociais capitalistas (Pierre Bourdieu, Henri Lefbvre e tantos outros já haviam indicado esta tendência, portanto, não estou reinventado a roda) no Brasil e no mundo (somente um processo revolucionário como o de 1917, na Rússia, de 1949, na China, ou de 1959, em Cuba foi capaz de reestruturar este mecanismo, drástica e rapidamente, mas creio que seja possível, dentro do quadro das instituições democráticas e democratizantes, como um movimento que venha da base social, isto também ser implementado; como o que o sistema de ações afirmativas se propõe fazer, por exemplo, abrindo uma brecha para os afro-descentes chegarem a este mundo universitário público talhado para as classes dominantes e a pequena burguesia brancas ou "embranquecidas"). É necessário, portanto, dar um solavanco, de fora, do ponto de vista dos movimentos sociais, para esta universidade institucional pública acomodada se mexer e se questionar a si mesma; porque não dá para sermos a sexta economia do mundo, avançando ou não neste posto, para a quinta ou quarta posição, com 200 milhões de habitantes, com somente uns poucos se arrogando o direito de falarem de cátedra de seus gabinetes universitários (não é a sociedade que tem que servir à sua universidade, é a universidade que tem que servir à sociedade; especialmente as públicas, porque são um serviço público e não um feudo por hereditariedade). Isto tudo quer dizer que vejo sim com bons olhos o fato de o Brasil estar gerando, por ano, 30 mil mestres e 10 mil doutores (e ainda é pouco). Só não podemos confundir o momento histórico em que vivemos, em plena segunda década do século XXI, como se estivéssemos vivendo nos "tempos áureos" da USP, que foi fundada para reproduzir a elite cafeeira e industrial de São Paulo no nível acadêmico (e até gerou próceres para si, como o carioca FHC, que, ao final do século XX, conseguiu, finalmente, implementar sua teoria sociológica da dependência no auge do neoliberalismo; mas não conseguiu plenamente; porque seu mestre, o filho da empregada doméstica portuguesa, mãe solteira e analfabeta, o paulistano Florestan Fernandes, que havia entrado numa brecha, vindo do curso de madureza, fazia parte do PT à época do governo do tal príncipe e foi um de seus principais ideólogos estratégicos que ajudou a pavimentar o caminho para que o operário Lula chegasse no mesmo Palácio, só com o primário, mas com o diploma da universidade da militância por uma sociedade melhor; e olha que o Florestan foi o professor do tal príncipe, mas não foi por este fato que se tornou o rei da sociologia no Brasil e sim por sua obra).
Portanto, não vou citar todos os autores que conheci depois da pesquisa na segunda metade dos anos 1990, mas quero apontar também para a obra de Florestan Fernandes (cientista social que também não foi um historiador por formação acadêmica) que só vim conhecer melhor depois de minha pesquisa (porque passei a comprar os seus muitos livros escritos). Os livros que ele escreveu sobre a questão negra no Brasil (e sobre a questão indígena) são de uma importância fundamental para a história do país e superam em muito a visão míope de Gilberto Freyre (que, além de ter o ponto de vista da Casa Grande, delimita-se basicamente ao Nordeste brasileiro; especialmente a Pernambuco e adjacências). Florestan, por outro lado, foca o negro em São Paulo, o estado que iria se tornar o mais rico, o mais populoso e o mais plural em termos étnicos, com a importação massiva de imigrantes europeus e asiáticos. A imensa camada de ex-escravos africanos não desapareceu de terras paulistas e, dentro do novo sistema capitalista implantado junto com a República, esta camada teve uma especificidade histórica a desempenhar, em várias áreas (por incrível que possa parecer hoje, à primeira vista, para quem somente vê a floresta de concreto nas grandes cidades paulistas, há em São Paulo uma rica tradição cultural que veio dos ex-escravos, tais como as congadas, maculelês, moçambiques etc. que continuam a se manifestar, apesar da tentativa de apagamento desta memória cultural, feita pela classe dominante).
Outro autor que me impressionou muito, mas eu já havia tomado contato com a obra dele quando estava me dedicando à minha pesquisa, foi John Manuel Monteiro, Negros da Terra - índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. Antes de iniciar minha pesquisa, eu não sabia que a escravidão que mais durou em terras paulistas, dos 300 anos de regime servil, foi a do índio (ou seja, dos 300, em São Paulo, 200 anos foram os escravos índios que predominaram, porque eram mais baratos do que os "negros da Guiné" como chamavam os africanos escravizados, para diferenciar dos "negros da terra" como eram designados os índios escravizados pelos bandeirantes). Isto quer dizer que a escravidão africana é tardia em terras paulistas, por causa da pobreza da capitania e, posteriormente, província. O negro africano, vendido bem mais caro, como mercadoria, nos mercados escravistas de São Paulo, só começa a vir em abundância, principalmente, com o advento da lavoura cafeeira, na terceira década do século XIX. Até o século XVIII era o índio escravizado a principal fonte de mão-de-obra para os paulistas (vem daí também meu interesse por aprofundar a pesquisa sobre o período colonial das bandeiras paulistas, como é possível perceber aqui neste site).
Tudo isto quer dizer que prossigo nesta seara aberta no final do século passado, que, por sua vez, foi um resgate de uma atividade de pesquisa que surgiu no final de minha adolescência (por causa da literatura e do cinema). Penso que, mais cedo ou mais tarde, estas pesquisas irão emergir também em forma de documentários, focando as raízes negras em São Paulo; além das raízes indígenas; raízes estas que fizeram a vigorosa cultura caipira que tanto me apaixona. Alguns acham que a cultura caipira desapareceu, com a modernização da sociedade paulista pela égide do capitalismo industrial, mas eu não sou destes. A cultura caipira não desapareceu, ainda resiste em certas fendas, aqui e ali, quase intacta, mas, mesmo nas grandes cidades, ela foi transformada, é claro, mas não totalmente absorvida e dissolvida na cultura de massas, porque o paulista caipira fez lá suas próprias leituras das novas influências étnicas e das novas formas industrializadas de cultura de massas, sem perder sua alma caipira; mesmo em meio a uma grande cidade (os seus filhos e netos herdaram dele uma raiz que não se apaga, como podemos dizer face às camadas negras, que, aliás, em São Paulo, também se acaipiraram e não só eles, parcelas ponderáveis dos colonos italianos também; tudo porque a cultura caipira, cabocla, é a estrutura cultural mais antiga e mais persistente em solo paulista e todas as outras foram incorporadas a ela).
Um elemento novo que surgiu, com vigor renovado (porque eu já o divisava, mas não era meu foco ainda), em meu interesse de historiador é o ambiental, porque toda esta história paulista não ocorre num vácuo ambiental, mas em meio à Floresta Atlântica, que foi drasticamente desmatada (mas a maior parte do desmatamento da Mata Atlântica paulista ocorreu mesmo foi no século XX e, por incrível que possa parecer, no oeste de São Paulo, no início do século XX ainda, havia povos indígenas morando em meio à floresta, tais como os Kaigang e os Xocleng). Portanto, talvez eu tenha demonstrado, ao expor esta pesquisa que fiz mais de 14 anos atrás (na verdade, começou ela, de modo sistemático, há 16 anos atrás), porque ainda prossigo fazendo o desbravamento em busca de novos conhecimentos que alimentem incessantemente meus registros escritos, fotográficos e fílmicos. Quero deixar isto tudo como a melhor herança que tenho, para as novas gerações prosseguirem questionando ou aprofundando tudo isto, em busca de um mundo melhor.
Alberto Nasiasene
Jaguariúna, 14 de maio de 2012
O Desfecho da questão escrava (ainda inconcluso)
Esta investigação historiográfica abordou a questão da formação do mercado de trabalho na região de Amparo. Tentamos analisar especificamente, tanto quanto foi possível através da documentação disponível, o período da transição da mão-de-obra escrava para a mão de obra assalariada. Esta transição ocorreu com a instauração dos pré-requisitos sócio-econômicos e jurídico-políticos básicos que fizeram com que a sociedade deixasse o seu caráter eminentemente escravista e assumisse claramente o seu caráter capitalista, dando início à exploração econômica de um mercado de trabalho consolidado. A constituição destes pré-requisitos já começou a ocorrer ainda antes da abolição oficial da escravidão, como pudemos constatar na região de Amparo.
A especificidade desta pesquisa situa-se, portanto, na delimitação deste objeto de estudo à região de Amparo durante o período de 1878 ao início do século XX. Além disso, a documentação que elegemos para a análise está delimitada basicamente aos inventários do Cartório do 1º Ofício da Comarca do Amparo que estão sob a guarda da Faculdade Plínio Augusto do Amaral.
A fase preliminar desta pesquisa começou desde o ano de 1996, quando fizemos estágio no Departamento de Pesquisa e Extensão da Faculdade e entramos em contato direto com estes inventários. Este primeiro contato foi o que nos impulsionou a definir o tema em que deveríamos trabalhar. Entretanto nossa primeira definição do tema ainda era genérica, porque, amparados no conhecimento bibliográfico (ainda genérico) de que dispúnhamos no momento, sabíamos que o preço do escravo tinha experimentado uma inflação assombrosa após à abolição do tráfico de africanos para o Brasil em 1850. Portanto, queríamos compreender como este processo tinha ocorrido em Amparo (e testar concretamente se isso realmente tinha ocorrido nesta região) a fim de poder analisar com maior profundidade histórica a estrutura econômica da micro-região no final do século vinte.
A partir do final do ano de 1997 e início ano de 1998, quando começamos a nos aprofundar especificamente na bibliografia sobre a escravidão e o desenvolvimento do capitalismo em São Paulo, começamos descobrir certas especificidades do processo histórico que antes não conhecíamos, tais como o fato de que a imigração italiana e o sistema de contrato de trabalho chamado de colonato já estavam sendo implementados massivamente mesmo antes da abolição formal da escravidão; que as primeiras indústrias, em Campinas, por exemplo, já começaram a se formar ainda antes da abolição da escravidão e que em 1879 o parlamento imperial havia aprovado a lei que viria disciplinar especificamente a formação desta mão-de-obra assalariada como pré-requisito formal essencial para a abolição final da instituição jurídica, econômica, social e política da escravidão.
Portanto, a pesquisa bibliográfica mais aprofundada, que foi a segunda etapa preliminar de nossa investigação, revelou-nos certas dimensões do processo histórico por nós delimitado que precisavam de um maior aprofundamento analítico. Como o tempo disponível para a realização desta pesquisa foi bastante limitado, tivemos que fazer uma segunda delimitação do tema antes proposto: estudar especificamente o período da transição formal do trabalho escravo para o trabalho assalariado (através da investigação específica dos inventários de sobrenome italiano) na região de Amparo no período de 1879 ao início do século XX (porque os inventários de sobrenome italiano que existem no Cartório do 1º Ofício ultrapassam cronologicamente o ano de 1888, ano da abolição da escravidão).
No decorrer da nossa pesquisa descobrimos a existência de dois documentos que foram decisivos para a nossa investigação: o relatório do delegado Joaquim de Toledo Piza e Almeida para o presidente da província de São Paulo, em 1878, e a apelação crime nº 4966, de 1910. O relatório descreve uma greve deflagrada por imigrantes italianos dez anos antes da abolição da escravidão. O que constitui o interesse principal neste documento para a nossa monografia é que ele fala de uma greve de trabalhadores rurais que reivindicavam o cumprimento de certas condições contratuais estabelecidadas pelo fazendeiro e melhores condições de trabalho ainda no período da existência da escravidão. Um detalhe digno de nota, portanto, é que a fazenda onde se deu a greve também possuía um plantel de escravos, embora estes estivessem separados dos colonos italianos contratados na Itália.
A apelação crime de 1910 nos revela especificamente as relações existentes entre os imigrantes italianos e os negros remanescentes nas fazendas e as condições sócio-econômicas e culturais em que viviam ambos os grupos de trabalhadores rurais. Portanto, estes dois documentos apresentam duas balizas que delimitam claramente o momento da transição histórica que delimitamos inicialmente para a análise que nos propomos: da convivência sócio-econômica entre escravos e carcamanos à convivência entre negros e carcamanos no início do século XX.
Uma outra descoberta importante que fizemos no transcorrer de nossa pesquisa foi a de que já havia uma camada pequeno-burguesa de imigrantes italianos atuando na comarca do Amparo ainda antes da abolição da escravidão. Estes italianos estavam envolvidos com atividades comerciais na cidade e não constituíam um grupo assalariado como os que trabalhavam nas fazendas de café. Entretanto, pelos indícios encontrados na documentação analisada e através da bibliografia consultada, não podemos dizer que esta camada constituísse um segmento importante do contingente de imigrantes italianos no período analisado. Isto é, o que podemos afirmar é que os italianos importados por São Paulo para trabalharem na lavoura do café eram proletários agrícolas que vieram substituir os escravos como mão-de-obra, já que o grande problema enfrentado pelos fazendeiros e sitiantes plantadores de café era o da grande carência de mão-de-obra que começou a se manifestar desde o momento em que o tráfico transatlântico de africanos escravizados foi proibido em 1850.
O detalhe que precisamos ressaltar nesta política imigrantista surgida como solução para o problema da carência de braços para a lavoura, contudo, é que ela não constituiu somente uma solução estritamente econômica, porque também havia nela a dimensão política e racial. Ou seja, além da solução do problema da mão-de-obra, havia uma estratégia, elaborada pela classe dominante, de “embraquecimento” e eliminação da “mancha negra” existente na população, como tão bem analisou Célia Maria Marinho de Azevedo[1]. Portanto, o negro era considerado, de acordo com as teorias racistas tão influentes nos séculos XIX e XX, como um ser imanentemente inferior ao branco (mesmo que este último também fosse pobre) e por isso mesmo era necessário reverter o curso da política populacional do país, em que havia a predominância do “elemento negro” por causa do regime escravista existente desde os tempos da colônia, em favor da injeção maciça de “sangue branco europeu” na população, a fim de que o país entrasse na era do capitalismo como pretendente à integração com a civilização ocidental européia, tida como naturalmente superior, com uma face mais branca e europeizada.
Além disso, os negros sobreviventes ao regime de escravidão em São Paulo foram integrados ao sistema capitalista como uma camada de reserva de mão-de-obra que podia ser empregada nos serviços marginalizados e como uma maneira de forçar a redução dos salários do proletariado agrícola e industrial, já que estariam “naturalmente” predispostos a receber um salário menor do que os imigrantes e seus descendentes. Além disso, as condições sócio-econômicas em que foram lançados os negros após à abolição da escravidão só vieram reforçar os preconceitos e discriminações raciais dos brancos em relação a eles. Ou seja, apesar da ideologia da democracia racial elaborada pelas classes dominantes egressas do escravismo, o negro no Brasil não atingiu uma posição igualitária face ao branco, mesmo após à abolição da escravidão. Isto nós pudemos constatar com a análise da apelação crime que investigamos através desta monografia.
Esperamos que estas temáticas que foram abordadas por esta monografia possam ser aprofundadas por outros pesquisadores para que possamos compreender e analisar com maior profundidade a dinâmica sócio-econômica, cultural e política específica desta micro-região do estado de São Paulo. Esta compreensão crítica e analítica deverá esclarecer a nossa atuação como cidadãos para que possamos ser mais eficazes na luta por uma sociedade mais democrática, mais justa, mais tolerante e mais humana no alvorecer de um novo século e um novo milênio.
O massacre da ocupação do Pinheirinho em 2011, em São José dos Campos
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Frediano Vernaglia 1900 caixa 29 12. Quitéria de Jesus Mirabolin 1900 caixa 79 13. Martim Rogaim 1870 caixa 65 14. Silvino Derossi 1927 caixa 8 Sobrenomes portugueses dentro do período 1879 a 1888 Caixa 43 1. 1880 João Francisco Teixeira 2. 1880 Joaquim Franco de Godoy 3. 1880 José Honório da Silva 4. 1880 José Gonsalves de Araújo Caixa 44 5. 1881 Jacob Martim 6. 1881 João Pinto da Silva 7. 1881 Joaquim Franco de Camargo 8. 1881 José Ignácio Bueno 9. 1881 José Ortis de Camargo 10. 1882 Joaquim Pereira de Godoy 11. 1882 José Lourenço Gomes 12. 1882 José Maria da silva Netto 13. 1883 João Bueno de oliveira 14. 1883 Josepha Maria da Conceição 15. 1884 José Simão de Campos Pinto 16. 1885 Jesuíno Alves de Andrade 17. 1885 Joaquim Delfino de almeida 19. 1885 José alves Cardoso Caixa 45 20. 1885 José Manoel Cintra 21. 1886 João Francisco de Assis 22. 1886 Joaquim de souza e Silva Junior 23. 1887 João Xavier da Silveira 24. 1887 Joaquim Damião Pastana Total: 39 processos (entre os de sobrenome italiano e os de sobrenome português) As imagens que não possuem identificação de autoria específica são de domínio público em que a fonte consultada não especificou a autoria e a data.
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